A Prefeitura de Goiânia começou a fechar o cerco contra empresa de telecomunicações que mantêm "fios soltos" em postes da cidade. Somente em duas semanas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Eficiência (Sefic) do município aplicaram 114 autuações, distribuídas entre 95 empresas de telefonia e Internet.
As operações começaram em 1º de abril e se estenderam até o dia 16. Para essas operações, a prefeitura recebe o apoio do Ministério Público de Goiás, que trabalha mediando o diálogo entre o órgão de fiscalização e as empresas de telecomunicações.
"As empresas têm 30 dias para regularizar a situação. Caso contrário, a multa – que é de R$ 20 mil por dia e por ponto – será dobrada", informou a prefeitura. De acordo com a Sefic, a fiscalização foi intensificada por questões relacionadas à poluição visual na cidade e por riscos à segurança da população, sobretudo em caso de contato dos cabos soltos com a rede elétrica.
Goiânia destaca possuir um arcabouço municipal que trata desse assunto: a Lei nº 9.785 de 2016. O texto estabelece diretrizes para o ordenamento dos cabos e fios. Além disso, ele exige que as empresas responsáveis mantenham os cabos esticados e alinhados, garantindo segurança e estética.
Diretor de fiscalização da Sefic, João Peres orientou que os moradores da cidade usem os canais de comunicação da prefeitura (como o aplicativo do órgão, site ou o 156) para denunciar esses casos. "Isso vai para a fiscalização e nosso pessoal vai ao local", disse.
