TelComp sobe o tom contra fatiamento da Oi Móvel

A associação de operadoras competitivas TelComp está determinada a reforçar os questionamentos concorrenciais relacionados à venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. A entidade aguarda resposta da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após pedido de ingressar como interessada em acompanhar o processo de análise dos dois órgãos. 

O pedido no Cade foi feito no último dia 15, e a expectativa é que na metade da próxima semana a TelComp obtenha uma resposta sobre o pedido. Enquanto isso, o acesso da entidade é apenas aos documentos públicos da transação. 

Assim mesmo, segundo o presidente da associação, Luiz Henrique Barbosa, do jeito que está, não seria admissível a continuidade da operação de celular da Oi, que no seu entendimento gera concentração do mercado. Para ele, "há uma narrativa falsa e desonesta" para justificar a concentração de quatro para três grandes players, comparando com outros países. O ponto principal: não se coloca no contexto a participação de mercado decorrente da consolidação.

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"A Anatel tem razão que o número de players, por si só, não significa falta de concorrência. Mas o número de players associado ao market share, aí sim há problemas", declarou ele em entrevista ao TELETIME nesta sexta-feira, 23. Ele argumenta que Claro, TIM e Vivo já teriam feito uma partilha para garantir a cada um um terço do mercado, seja na base ou na quantidade de espectro, e que isso sim, desincentivaria a competição. 

Barbosa cita que a justificativa de que haveria concorrência entre três players em outros países também não menciona que nesses mercados as operadoras móveis virtuais (MVNOs) representam cerca de 20% de participação, enquanto no Brasil essas operações não são mais do que 1% do mercado. "Esse argumento é desonesto no nosso entendimento. Dividindo um quarto player, sobra um grande oligopólio, cada um fica com market share, frequência e sites parecidos."

Entre as pequenas

O espectro é um dos principais pontos levantados. O entendimento do executivo é que há frequências que estão com as operadoras, mas não são utilizadas – ao menos não de modo eficiente. Por isso, pede atenção para que o mercado secundário seja regulado, incluindo questões de roaming e RAN sharing

"As associadas não têm medo de competição, não estamos entrando para atrapalhar. A gente quer é um ambiente de jogo justo. Vamos nivelar o campo", afirma Luiz Henrique Barbosa.

O argumento do presidente da TelComp é que a Oi Móvel poderia ser fatiada também entre os prestadores de pequeno porte. Isso poderia ser um dos remédios das análises regulatórias e concorrenciais. "Essa carteira de clientes de infraestrutura, com outro arranjo, poderia parar em operadores menores. Por que não dividir em 12 [em vez de três]? Tem empresas que estão interessados no 5G e gostariam", alega.

Uma preocupação é de que há a possibilidade de impactos indiretos também. Como pequenos provedores e MVNOs têm acordos de fornecimento de capacidade com todas as grandes operadoras, o temor é que a cláusula da venda da Oi Móvel com o contrato de capacidade entre as quatro companhias possa também minar a concorrência. 

3 COMENTÁRIOS

  1. Simples, é só a Telcomp pagar 17B que não precisa fatiar nada. A Oi movel será toda dela. Agora, se não tem o dinheiro, fica quieto e deixa que tem, lucrar!!!

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