A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), acredita que a aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode prejudicar muitos estudantes que não possuem acesso à Internet e que já estavam com aulas suspensas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19). A data da aplicação digital foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro, conforme decidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira, 22. Porém, a aplicação do Enem impresso continua marcada para os dias 1º e 8 de novembro, o que foi alvo de protestos de parlamentares como a própria senadora.
Ribeiro, que foi relatora do PLC 79 (e que virou Lei nº 13.879/2019) e atualmente preside a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), ressaltou ainda que os estudantes que não têm acesso à banda larga serão profundamente prejudicados. Ela fez uma analogia com as reuniões virtuais dos próprios parlamentares. "Olhem a dificuldade que muitas vezes nós temos, inclusive, ao fazer determinadas votações por via remota. No nosso país, cerca de 30% da população não tem acesso à Internet, enquanto 40% vivem na zona rural. Como é que esses jovens, que já estão prejudicados porque não estão tendo aulas, vão poder fazer o Enem?", questionou a senadora.
No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Inep também definiu novas cidades para aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os estados e no Distrito Federal. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.
Conexão para estudantes
Na atual conjuntura da pandemia do coronavírus (covid-19), algumas iniciativas estão sendo apresentadas como saídas para aumentar o número de conexões voltadas para estudantes. Uma delas é o PL 1.904/2020, da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). O projeto propõe que as operadoras disponibilizem, durante a vigência de situação de calamidade pública ou de pandemias (como a do coronavírus), conexões de dados que permitam às secretarias estaduais e municipais de educação oferecer conteúdo educacional a todos os alunos de escolas públicas. Conforme a proposta, esse serviço deve ser disponibilizado sem ônus para estes órgãos, com custos das ações sendo financiados por meio do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O projeto tem pedido de urgência, que aguarda análise do Plenário.
Outra iniciativa vem do Executivo, mas voltada para as instituições do ensino superior. Após a publicação nesta semana da portaria que flexibiliza o ensino à distância para o sistema federal de ensino, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ampliou a capacidade da comunicação a distância. Segundo comunicado nesta sexta-feira, 20, a parceria permitiu o aumento da capacidade do serviço de videoconferência por meio de computador ou celular diante da crise da pandemia do coronavírus (covid-19). Com isso, as instituições federais de ensino superior público podem contar com 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, e cada unidade poderá receber até 75 participantes. A RNP diz que na situação anterior, apenas dez salas simultâneas eram possíveis para esse número de pessoas. Assim, a capacidade total do serviço pulou de 1,7 mil acessos simultâneos para 10 mil. (Com informações da Agência Senado)
