As parcerias das operadoras de telecomunicações com governos estaduais e prefeituras para o fornecimento de dados de geolocalização para elaboração de mapas de calor no combate à pandemia do coronavírus precisam ser melhor compreendidas, segundo as empresas. O argumento é que as teles compartilham apenas as informações estatísticas de deslocamento em massa, e que não há nenhum tipo de individualização e identificação de cada terminal e usuário. As iniciativas promovidas pela Claro, Oi, TIM e Vivo com o poder público foi um dos temas debatidos por executivos das respectivas teles nesta quinta-feira, 23, no painel ao vivo "As Telecomunicações em tempos de incertezas: quatro perspectivas", promovido em parceria da Teletime e da Mobile Time.
Conforme explicou o VP de dados e inteligência artificial da Vivo, Luiz Médici, o uso do big data na elaboração dos mapas de calor no contexto da pandemia já estava em andamento na matriz Telefónica, na Espanha (e também com experiência da Telecom Italia), mas em essência, era uma função que as próprias operadoras já tinham para administrar a rede. "Temos que entender quantas pessoas usam a nossa ERB, e a gente faz a contagem de terminais. Se um terminal está usando uma área de uma ERB [em particular] o dia todo, significa que ela está isolada", detalha, destacando que não há nenhum tipo de identificação do usuário.
O executivo reforça que as empresas repassam informações apenas estatísticas, por meio de uma interface Web. "Os órgãos públicos não extraem dados e nem recebem arquivos, apenas veem a informação do percentual", declara.
Médici ressalta que a garantia da privacidade está especialmente evidente com o fato de que as grandes operadoras estão colaborando entre si, por meio da ABR Telecom (entidade que também administra a portabilidade numérica). "Só considerando a parte competitiva, a gente não trocaria dados dos clientes", ressalta.
"Isso mostra o quão anônimo o dado é. De certa forma, cada operadora usa a informação [de geolocalização] nos seus desenhos, já contabilizava o número de linhas conectadas em determinado bairro ou antena. Quando faz isso com todas as teles, traz segurança maior para a anonimização, você não sabe sequer a qual operadora o número pertence, que dirá a qual cliente", complementa o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville.
O executivo da TIM também reforça que o uso de dados é feito apenas para obter a mancha de deslocamento, com o objetivo de ajudar na tomada de decisões do poder público para evitar aglomerações no cenário da pandemia. Mas que também poderia ser utilizado para outras políticas públicas. "É um empenho enorme de colaboração para disponibilizar para os órgãos públicos, sempre com privacidade, [obedecendo ao] Marco Civil da Internet, a LGPD e ao sigilo telefônico. Talvez em algum tempo isso possa ser usado para investimento em mobilidade ou cadeia de logística, mas acho que é algo muito rico para a gente não usar", destaca Capdeville.
Sem GPS
Objeto de críticas dentro do próprio governo Jair Bolsonaro (que suspendeu o programa do MCTIC que agiria em âmbito federal) e de ações civis, em especial em São Paulo, as parcerias têm sido comparadas com iniciativas internacionais diferentes. Luiz Médici refuta a comparação com o programa de monitoramento da Coreia do Sul, onde havia identificação granular no monitoramento do celular ao ponto de avisar da proximidade com outras pessoas que poderiam estar contaminadas. "Não tem nada a ver, não usa GPS. É um serviço público que damos de suporte aos governos de forma pro bono, sempre observando a privacidade, que foi uma das primeiras preocupações." O sistema brasileiro utiliza triangulamento de sinais de antenas.
