Banda larga pela rede elétrica será debatida em audiência

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai debater em audiência pública a proposta de uso das redes de energia elétrica para o provimento de serviços de internet em banda larga (Power Line Communications – PLC). O requerimento de audiência pública, de autoria do presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), foi aprovado na quarta-feira, 22.
Entre os convidados estão o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hubner Moreira; o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente da Silva; o presidente da Associação das Empresas Proprietárias de Infra-estrutura e Sistemas Privados de Telecomunicações (Aptel), Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães; e um representante da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura).
De acordo com Gomes, a proposta é abordar na audiência as oportunidades e os entraves para a implantação da tecnologia PLC, a oferta de serviços e aplicações diferenciadas, os custos; os riscos de interferências e a integração com outras tecnologias e redes.

Também foi aprovado na reunião de quarta-feira o requerimento para a realização de audiências públicas sobre as novas regras de teleatendimento (call center), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A idéia é fazer uma avaliação dos serviços, com a presença do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada. O debate deverá ser realizado em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com requerimento do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) na CDC.
Um outro requerimento do deputado Semeghini vai retomar o debate sobre a regulamentação do uso do espectro de radiofrequências, com foco principalmente nas faixas de 2,5 e 3,5 GHz. Segundo o deputado, deverão ser envolvidos no debate representantes do Conselho de Altos Estudos da Câmara e também a Frente Parlamentar da Infra-Estrutura.