O Ministério das Comunicações (MCom) recebeu, na última terça-feira, 21, um representante da Coalizão de Direitos na Rede (CDR) para discutir a participação social e diversidade nas políticas de acesso à internet.
Durante a reunião, foi entregue à pasta um documento com pautas que impactam, especialmente, a população de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas, rurais e comunidades tradicionais.
A agenda da CDR
O representante da CDR, Polinho Mota, da organização data_labe, informou que os dois primeiros pontos do documento apresentado ao MCom abordavam a urgência da representatividade da sociedade civil nos Conselhos do Fust e da Anatel, que tem sido historicamente dificultada e ainda colocando representantes que não representam os interesses da sociedade civil.
O terceiro ponto, trouxe a questão da necessidade de alteração no modelo da cobrança de franquia de dados móveis. Segundo Mota, o tema foi recebido com mais abertura. A CDR defende que a redução da velocidade e não limitação do tráfego a alguns poucos aplicativos.
As redes comunitárias também foram outro ponto da conversa. Segundo Polinho Mota, essa tecnologia social tem sido efetiva em levar conectividade à regiões excluídas. "A CDR já planeja uma pesquisa sobre as redes e foi sinalizado um interesse do Ministério em colaborar com a pesquisa e aceitar as propostas e encaminhamentos que virão", disse o representante da CDR.
A diretora de Política Setorial do MCom, Nathalia Lobo, acrescentou que conhecendo a fundo o público atendido pelas redes comunitárias é possível propor soluções adequadas.
Para a secretária-executiva do MCom, Sonia Faustino Mendes, esse é um debate de extrema importância. "Nós precisamos da participação social para desenvolver políticas públicas", disse durante o encontro.
O encontro contou ainda com a presença da diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, Daniela Schettino; do diretor de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital, Rômulo Barbosa; e da chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Ludymilla Chagas.
