Mudanças para MVNOs virão após leilão do 5G e venda da Oi

Foto: Pixabay

Além da análise do processo de consolidação do mercado com a venda da Oi Móvel, outro elemento que vai depender do leilão de 5G é uma possível revisão do regulamento das operadoras móveis virtuais (MVNOs). Essas mudanças estarão atreladas também às mudanças do regulamento de uso de espectro, à simplificação regulatória e ao novo plano geral de metas de competição (PGMC).

Isso porque a Anatel acredita que há a possibilidade de novos agentes no leilão. A previsão de conversão de 90% do valor presente líquido (VPL) das faixas em investimento (exceto no caso da frequência de 26 GHz, que não terá obrigações) é uma determinação do conselho diretor da agência e indica uma direção para possibilitar esses players entrantes. Esse cenário deixa as MVNOs em uma nova perspectiva para a autarquia.

A expectativa do superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, é que isso seja tratado pelo menos no final de 2022. "É um processo de pelo menos um ano e meio. Mas não pode ser tratado antes do leilão de 5G", destacou ele durante sessão do Fórum de Operadoras Inovadoras 2021 nesta terça, 23. O evento é organizado por TELETIME e Mobile Time

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Balbino entende que a regulação de competição deve ser orientada por um conceito de "escada de investimento", e que o modelo de MVNOs credenciadas, sendo apenas um "revendedor do ponto de vista de canais de atendimento", não tem se provado bem sucedido a longo prazo. Por conta disso, entende que o leilão de 5G será importante para esse mercado, assim como os ajustes nas outras regulamentações. Isso poderia permitir a uma MVNO usar rede de mais de uma operadora ao mesmo tempo, por exemplo, ou definir como obrigação das detentoras de poder de mercado significativo (PMS) a obrigação de compartilhamento.

Assim, ele prevê que os investimentos em rede móvel deixarão de ser "verticais", tornando a figura de um operador neutro mais atraente para que provedores regionais não precisem determinar Capex elevado e, muitas vezes, redundante. É um investimento massivo em novas estações radiobase, ampliação de backhaul de fibra, core de rede virtualizado, fatiamento de rede e tudo mais associado ao 5G, especialmente no padrão standalone determinado pela autarquia. "O que estamos vendo é uma reconfiguração de cadeia de valor", disse o superintendente. 

Competição

Trata-se de fato de uma mudança de paradigma. Até então, a Anatel não enxergava nas MVNOs um elemento para promoção de competição. Segundo Abraão Balbino, a participação dessas operadoras virtuais no mercado móvel de cerca de 1% era esperada. Essas empresas acabaram surgindo nos últimos 10 anos por "questão de oportunidade e circunstância nas relações de mercado", e não por intervenção da agência.

O momento atual das telecomunicações no Brasil mexeu nesse cenário. "Para frente, a coisa muda de figura. Porque o mercado consumer está passando por consolidação, e se terá remédios, é outra coisa, mas possivelmente vai gerar impactos, e o Cade e a Anatel vão analisar", declara. O 5G também interfere, por conta da possibilidade de novos fluxos de receita e novos modelos de negócio. 

"É como se entrasse em todos os ramos da economia não só como elemento de valor agregado, mas de alavanca de produtividade e competitividade. O 5G vai criar um conjunto de business case que talvez só venha a acontecer via MVNOs, operadores alternativos." Consequentemente, um novo paradigma regulatório, com foco no acesso ao espectro, será adotado, embora ainda não se saiba a dimensão dos desafios, diz Balbino. "O leilão de 5G não é a linha de chegada, mas de partida. Aí sim, vamos estudar que tipo de intervenção precisa ser feito."

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