A Anatel estuda mudanças para possibilitar o mercado secundário de espectro, antevendo que o leilão de 5G mudará a dinâmica atual com a possibilidade de novos entrantes, tanto pelos provedores regionais quanto com operação de rede neutra. Mas será preciso mexer nas normativas. E isso exclui a possibilidade de autorregulação.
A abordagem, disse o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, é que é preciso encarar como um processo de operação societária, pois exige vários níveis de anuência da agência.
"Não posso criar uma grande feira e deixar todo mundo negociar livremente, preciso analisar o que vai acontecer, e preciso dar espaço de fluidez, criando contornos para saber o que é ex ante, e outro que preciso saber depois", declarou Abraão Balbino. "Precisa-se olhar com lupa entre o que tenho que olhar a aprovar, e aquilo que posso deixar acontecer, somente verificando ex post."
As ferramentas que serão usadas para tanto serão discutidas no regulamento de uso de espectro (RUE), que irá disciplinar elementos como as garantias que o agente terá no uso secundário. Em uma primeira tomada de subsídios, Balbino afirma que já foram sugeridas ferramentas e propostas como a do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), da própria Anatel.
De posse dessas sugestões, e diante do novo cenário, uma nova proposta de regulação deverá entrar em consulta pública neste ano ainda, segundo o superintendente.
