Mercado secundário de espectro não será autorregulado, diz superintendente

A Anatel estuda mudanças para possibilitar o mercado secundário de espectro, antevendo que o leilão de 5G mudará a dinâmica atual com a possibilidade de novos entrantes, tanto pelos provedores regionais quanto com operação de rede neutra. Mas será preciso mexer nas normativas. E isso exclui a possibilidade de autorregulação.

A abordagem, disse o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, é que é preciso encarar como um processo de operação societária, pois exige vários níveis de anuência da agência.

"Não posso criar uma grande feira e deixar todo mundo negociar livremente, preciso analisar o que vai acontecer, e preciso dar espaço de fluidez, criando contornos para saber o que é ex ante, e outro que preciso saber depois", declarou Abraão Balbino. "Precisa-se olhar com lupa entre o que tenho que olhar a aprovar, e aquilo que posso deixar acontecer, somente verificando ex post." 

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As ferramentas que serão usadas para tanto serão discutidas no regulamento de uso de espectro (RUE), que irá disciplinar elementos como as garantias que o agente terá no uso secundário. Em uma primeira tomada de subsídios, Balbino afirma que já foram sugeridas ferramentas e propostas como a do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), da própria Anatel. 

De posse dessas sugestões, e diante do novo cenário, uma nova proposta de regulação deverá entrar em consulta pública neste ano ainda, segundo o superintendente.

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