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Anatel vê possibilidade de redes neutras móveis, mas prevê adequações

A proposta de redes móveis neutras é bem vista aos olhos do superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino. Durante participação no Fórum de Operadoras Inovadoras 2021 nesta terça-feira, 23, ele ressaltou que o leilão de 5G deverá apresentar um novo paradigma regulatório e para o mercado, e que a necessidade de grandes volumes de Capex podem acabar resultando no modelo de negócio dessas empresas, especialmente para com provedores regionais. Por outro lado, a agência precisará revisar regras de compartilhamento, do teto de quantidade de espectro, problemas de roaming local e como será a relação com o varejo.

“Acho que objetivamente as questões que precisam ser trabalhadas são: compulsoriedade ou não de acordos de RAN Sharing; acordos de roaming para operadoras locais; limitação ou não de operadores neutros móveis em cap de espectro; e quais são as regras que vão estender para o serviço móvel, especialmente em casos para a questão varejista”, listou Balbino. 

Ou seja, a agência precisará entender se haverá necessidade de compartilhamento de espectro obrigatório para esse tipo de modelo de negócio, e até que ponto essas empresas podem acumular as frequências de modo a evitar que se crie uma reserva de ativos e mercado de especulação. Também deverá ficar atenta se uma operadora neutra teria que cumprir as mesmas obrigações de uma operação de serviço móvel pessoal (SMP), como regras com o consumidor.

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O novo Regulamento Geral dos direitos do Consumidor (RGC), atualmente em consulta pública, poderá endereçar algumas dessas questões. “De certa forma, pode ou não ter alguma rebarba disso e pegar o processo todo, principalmente na proteção do consumidor.”

Por outro lado, essas questões não seriam abordadas no edital do leilão de 5G em si. O superintendente esclarece que o texto já foi aprovado e enviado ao Tribunal de Contas da União, e a agência entendeu que não valeria a pena ser intrusiva no documento. “Uma coisa são obrigações regulatórias, outra são vedações. Não há vedação nenhuma para operadora de rede neutra, nem em acordos de roaming que possam ser criados. Naturalmente que incentivos, que são outra perspectiva, devem vir em regulações posteriores.”

Novo entrante

O entendimento é que o leilão de 5G permite a possibilidade de um novo entrante adquirir todos os níveis de frequência: baixa, com 700 MHz; intermediária, com 2,4 GHz; alta, com 3,5 GHz; e ondas milimétricas, com 26 GHz. “Pode ter uma rede neutra que habilita para outros players”, declara Balbino. 

“O que estamos vendo é a reconfiguração da cadeia de valor, e isso é um movimento que vai no sentido contrário ao da consolidação”, diz, equiparando com o movimento da venda da Oi Móvel para a oferta conjunta da Claro, TIM e Vivo. Ele entende que há uma desverticalização com a possibilidade de novos agentes, como os pequenos provedores adquirindo blocos regionais no leilão. “O operador neutro acaba sendo talvez a chave que une todos esses processos. Com grandes fundos de private equity dizendo que quer ser operador neutro, diminui a necessidade de intensidade de Capex que operadores regionais teriam.”

A proposta de uma operação de rede móvel neutra foi sugerida também no Fórum de Operadoras Inovadoras, mas na segunda-feira, pelo fundo de infraestrutura Highline do Brasil. A companhia demonstrou interesse em participar do leilão de 5G caso pequenos provedores quisessem esse tipo de modelo de negócios. A empresa já iniciou um piloto para esse caso.  

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