Anatel convoca consultorias brasileiras a se manifestarem sobre plano estratégico

A Anatel está convocando as empresas reguladas e demais interessados a se manifestarem sobre a licitação para contratação de consultoria para apoiar a execução dos programas, projetos e ações previstos no Plano Estratégico da agência, aprovado no início do mês. O plano estabelece uma série de estratégias e iniciativas que permitirão o aprimoramento das ações da Anatel para o cumprimento de sua missão institucional até 2024.

O processo licitatório para a contratação da consultoria deverá ser feito pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), como parte de um convênio, assinado em 1998, entre a agência e o organismo internacional.

Entre os objetivos do planejamento está a promoção da ampliação do acesso e uso aos serviços, com qualidade de preços adequados. Além de estimular a competição e a sustentabilidade do setor; promoção da satisfação do consumidor e promover a disseminação dos dados e informações setoriais. Para alcançar esses objetivos, foi estabelecida uma série de ações, que exigirão adequações e simplificações dos regulamentos existentes. Para gerenciar o plano, foi criado o Grupo de Implantação e Acompanhamento do plano (Giape), que será presidido pelo conselheiro Igor de Freitas, autor do plano. As empresas interessadas em participar do processo podem se manifestar até o dia 5 de março de 2015, através do e-mail prpe@anatel.gov.br.

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