As concessionárias de telefonia fixa continuam firmes na posição de que o Brasil não precisa da ação estatal para massificar os serviços de banda larga. Em debate realizado nesta terça-feira, 23, no evento Desafios da Banda Larga, realizado pela Momento Editorial, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, assegurou que o País não tem problemas com relação à dimensão da infraestrutura de suporte à banda larga e o que é preciso é que o governo desenvolva mecanismos de estímulo para que a iniciativa privada viabilize a oferta onde não há retorno financeiro. "A cobertura está resolvida. Estamos 100% resolvidos", declarou Falco.
A apresentação do executivo considera o cumprimento das metas de expansão do backhaul, geradas a partir da troca da obrigação de instalação de Postos de Serviço de Telecomunicações (PSTs). Segundo Falco, a Oi está antecipando o cumprimento dessa obrigação o que permitiria dizer que todas as sedes de município em breve terão rede capaz de ofertar banda larga. A operadora também pretende ter oferta de serviços ADSL em todos os municípios de sua região até o final do ano.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, respondeu com ironia o comentário de Falco. "Esse País tão resolvido nem parece ser o que eu vivo", comentou o secretário, que participa do grupo que elabora o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal.
Em princípio, há um interesse do governo em oferecer o "pacote completo", fornecendo também acesso em banda larga ao consumidor final. Santanna não entrou em detalhes sobre como se dará essa oferta, mas disse que é fundamental a entrada do Estado como um agente regulador do mercado nem que seja para estimular a concorrência e, assim, ampliar a oferta de serviço. "Não é pelo fato de eu definir que um serviço é público que eu resolvo. Eu só resolvo com concorrência e eliminando essa barreira de acesso às infraestruturas", declarou o secretário. "O Brasil do interior é um Brasil esquecido e condenado ao eterno esquecimento digital. Acho sim que o governo deve chegar onde não há concorrência."
De acordo com dados apresentados pelo diretor de Produtos e Serviços da NET, Marcio Carvalho, a operadora está presente em 93 municípios fazendo concorrência com as concessionárias. Com base nos dados apresentados pela empresa, Santanna comentou que o Brasil "tem hoje 64 municípios com competição, 235 monopolistas e 2,245 mil excluídos, esquecidos pelas empresas". Na visão de Falco, corroborada pelas outras grandes teles, o importante para que esses municípios acabem sendo atendidos é que o governo crie um projeto que estimule as concessionárias a expandir, como foi feito no setor elétrico com o Luz Para Todos. Os dois pontos principais seriam a desoneração tributária dos serviços e a oferta de mais espectro e licenças de serviços às empresas para a ampliação da capacidade das redes de oferta e diversificação dos produtos.