A Anatel tem participado, até esse momento, de maneira discreta do Plano Nacional de Banda Larga, mas tudo indica que essa participação deve aumentar. Primeiro porque a agência está disposta a sugerir ao governo um plano para resolver um dos principais problemas detectados em relação à infraestrutura de telecomunicações do Brasil: a falta de backhaul. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, a agência deve propor ao governo um projeto para que o PNBL inclua um mecanismo de licitação ou PPP (parceria público privado) para a construção de uma infraestrutura de backhaul competitiva. Segundo as análises da agência, há muitos municípios brasileiros em que a única oferta de redes metropolitanas é a da incumbent. Há casos, inclusive, de cidades com mais de 500 mil habitantes onde não há alternativa de backhaul disponível além daquela ofertada pela concessionária de STFC. Isso é um problema para a expansão dos serviços de banda larga móvel, seja por meio das redes de celular, seja por meio de outras redes de acesso, como 3,5 GHz. "Todas essas redes que estamos licitando são redes de acesso, mas falta backhaul para dar suporte a elas. Hoje, na Europa, já se fala que para cada acesso wireless de 20 MHz é preciso ter uma rede de 1 Gbps para dar suporte", explica Valente.
A este noticiário, ele disse que essa proposta não tem relação direta com a licitação das faixas de 3,5 GHz, que a Anatel pretende colocar em consulta pública e leiloar ainda no primeiro semestre. Mas que será uma contribuição para as políticas estabelecidas pelo Plano Nacional de Banda Larga. Na visão da Anatel, diz Jarbas Valente, o governo teria que entrar com algum tipo de apoio, seja na forma de financiamento do BNDES ou algum outro atrativo que fizesse empresas se candidatarem a colocar redes em cidades de menor poder econômico. "Em todo o mundo vemos provedores de infraestrutura independentes, com redes próprias e que são inclusive contratadas pelas empresas de acesso. No Brasil isso quase não existe", diz. Jarbas Valente participou nesta terça, 23, de encontro sobre as políticas de banda larga organizado pela Momento Editorial.
Plano Nacional de Banda Larga
