UOL e iG polemizam sobre acesso grátis

O UOL e o iG trocam acusações de tratamento não isonômico por parte da Telemar e Embratel nas condições de acesso à infra-estrutura de telecomunicações aos provedores de internet. A polêmica iniciou-se com a divulgação pelo iG, na última quarta, 23, do parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, de 14 de agosto de 2002. O parecer alerta para a possibilidade de tratamento não-isonômico por parte da Embratel na oferta de sua infra-estrutura para os provedores de acesso à internet, com um eventual compartilhamento de receita de tráfego com o UOL. O documento, enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foi emitido por ocasião da compra da AcessoNet, provedora de conexão discada e acesso à internet, do UOL.
O UOL, por meio da publicação de declarações de seu diretor de conteúdo e tecnologia, Victor Ribeiro, reagiu afirmando que a Embratel não detém sequer uma ação do UOL e que a carrier não tem qualquer interesse em subsidiar o provedor. Por outro lado, disse ele, o fato de a Telemar ser a proprietária da infra-estrutura de rede fixa de telefone em quase metade do território nacional é o que possibilita o subsídio ao iG, empresa pertencente ao sócios controladores da tele, que também detém 16,7% de suas ações.
Ribeiro lançou um desafio para que o provedor gratuito apresentasse seus balanços e demonstrações financeiras.

A divulgação do documento da Seae sobre o UOL e a Embratel deu-se meses após a mesma secretaria ter enviado ao Cade outro parecer, por ocasião da análise da compra doiG pelos sócios da Telemar. Neste documento, o órgão alerta que, pelo contrato entre os acionistas das duas empresas, o modelo de negócios estabelecido com base no compartilhamento de receita de tráfego pode causar um desequilíbrio econômico, a ponto de a operadora reajustar suas tarifas de modo indiscriminado e fazer com que o acesso gratuito seja pago por todos os assinantes de seu serviço telefônico, sejam usuários do iG ou não.
Sobre a polêmica, o presidente da associação brasileira dos provedores de internet, Roque Abdo, limitou-se a afirmar que a entidade não recebeu qualquer reclamação da falta de tratamento isonômico por parte da Embratel aos seus associados. Já no caso da Telemar, a Abranet já se manifestou contra o contrato de compartilhamento com o iG, por conta da falta de isonomia com os demais provedores. A entidade aguarda parecer do Cade e da Anatel sobre o assunto.