Anatel adia decisão sobre renovação das outorgas de 1,8 GHz

Não foi em 2014 que a Anatel deliberou sobre a renovação das outorgas de uso das faixas de 1,8 MHz pela TIM e pela Oi. O ponto estava na pauta da última reunião do ano do conselho diretor, nesta segunda, 22, mas foi retirado do processo de deliberação pelo presidente da agência João Rezende, que atualmente está com pedido de vistas ao processo. O presidente ponderou que ainda estava no prazo de análise. Segundo informações de fontes da Anatel, houve uma solicitação de manifestação à Advocacia Geral da União, e essa manifestação ainda não chegou. A procuradoria da agência, vinculada à AGU, já havia se manifestado de maneira contrária à renovação das outorgas, considerando que TIM e Oi perderam o prazo regulamentar para a solicitação da renovação das outorgas. A próxima reunião do Conselho da Anatel deve acontecer em um mês.

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