Editais para o programa serão lançados pela Anatel

Assim que o programa for lançado oficialmente, a Anatel irá lançar os editais de concorrência. O mais provável é que a licitação seja feita na modalidade de pregão amplo. Ainda não está definido o modelo das licitações, mas segundo Guerreiro, é bem possível que sejam feitas por região do Plano Geral de Outorgas. "Dividir a licitação de acordo com o PGO parece a decisão mais lógica uma vez que apenas duas concessionárias (a tele local e a Embratel) poderão participar", explicou Guerreiro. Isso porque o projeto que altera a lei do Fust permitindo que outros prestadores de serviços de telecomunicações possam usar recursos do fundo ainda não foi votado pelo Congresso. O ministro Pimenta da Veiga espera que a votação ocorra no fim de janeiro, quando haverá a convocação extraordinária.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.