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MCom publica Portaria que institui Comitê Técnico de Governança

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, 22, a criação, por meio da Portaria 4.093/2021, de um Comitê Técnico de Governança (CTG). Com capacidade deliberativa e estratégica, o colegiado tem a finalidade de implementar e manter processos, estruturas e mecanismos de governança e transparência da pasta.

Dentre os objetivos do CTG está o de instituir e manter mecanismos, instâncias e práticas de governança em consonância com os princípios e as diretrizes estabelecidas na política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; promover a gestão estratégica do Ministério, focada na melhoria contínua dos processos e serviços de comunicação prestados à sociedade; e promover a simplificação administrativa e modernização da gestão.

Composição

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O Comitê Técnico de Governança do MCom será composto por um representantes de cada área abaixo:

  • Secretaria-Executiva – SEXEC;
  • Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM;
  • Secretaria de Radiodifusão – SERAD;
  • Secretaria de Telecomunicações – SETEL;
  • Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação – SPTI;
  • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI; e
  • Coordenação-Geral de Gestão Estratégica – CGGE.

A presidência do colegiado será da Secretária-Executiva Adjunta do Ministério ou, em seus afastamentos ou impedimentos legais, por seu substituto. Segundo a Portaria, o CTG se reunirá ordinariamente pelo menos seis vezes ao ano, sendo preferencialmente, a cada bimestre.

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