A Anatel já recebeu ao longo de 2024 cerca de 63 mil reclamações sobre serviços over-the-top (OTTs) atrelados às ofertas das operadoras de telecom. O volume superou as 62 mil queixas com o perfil registradas em 2023, sendo que a projeção até o final do ano é de ao menos 70 mil.
Os números foram compartilhados nesta terça-feira, 22, pela conselheira da Anatel, Cristiana Camarate, durante o 38º Seminário da ABDTIC, realizado em São Paulo. A profissional está retornando à superintendência de Relações com Consumidores da agência, área responsável por supervisionar as reclamações de usuários.
Ao TELETIME, Caramate explicou que o levantamento em questão considera reclamações dentro da alçada da agência. O que foi feito é um filtro no universo de queixas para identificar aquelas que mencionam problemas como serviços OTT oferecidos em pacotes das operadoras – como Netflix, Disney+, WhatsApp e mesmo o Claro TV Box, serviço de TV da Claro que se assemelha a um OTT.
Ou seja, não foram consideradas no balanço reclamações relacionadas exclusivamente às plataformas OTTs e erroneamente encaminhadas para a Anatel, por estarem fora da alçada do órgão. Este, contudo, também é um problema já observado pela reguladora.
"Os setores de OTTs e de telecom estão sim misturados e o consumidor não pode ser prejudicado por isso", ponderou a servidora da Anatel. Segundo Caramate, embora as plataformas sejam pela lei serviços de valor adicionado (SVAs), para o consumidor essa diferença jurídica já não faz mais sentido.
Hoje, a avaliação é que o tema vai além dos debates travados no Regulamento Geral do Consumidor de telecomunicações (o RGC), alcançando a própria discussão das competências da Anatel no mundo digital. A agência tem estudado ferramentas que permitam uma atuação mais direta diante de problemas gerados pelas grandes plataformas.
