Campelo: nova proposta de edital pode não permitir 5G 'de verdade'

A nova proposta do edital de 5G se mostrou um tema delicado na Anatel. Após pedir vistas, o voto do conselheiro Emmanoel Campelo não deverá ser apresentado já na próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel, dia 7, mas também não será deixado para 2020. O tempo para a análise é por conta das mudanças propostas pelo conselheiro Vicente Aquino, consideradas "muito diferentes" do que era esperado. Sobretudo porque pelo menos uma preocupação já foi apresentada pela área técnica: a modelagem sugerida, com pequenos blocos que seriam disputados em múltiplos leilões, poderia tornar a distribuição e o serviço ineficientes. "Não adianta ter pequenos blocos, você não vai entregar nem o que o 4G traz. Posso fomentar a competição, mas pode não trazer benefício ao consumidor e nem ser 5G de verdade", declarou Campelo em painel no Mobile World Congress (MWC 19 Los Angeles) nesta terça-feira, 22. 

O funcionamento seria o de "vários leilões ao mesmo tempo". Um operador pode assim fazer vários lances até chegar ao limite de 120 MHz ou antes, se assim preferir. Esse processo todo, contudo, traz maior complexidade, e por isso o certame poderia demorar pelo menos uma semana, argumenta o conselheiro. Contudo, o entendimento de Campelo é que a preocupação em incluir os prestadores de pequeno porte (PPPs) não significa uma pulverização tão grande, uma vez que "apenas uns dois" teriam efetivamente a capacidade econômica para participar do leilão. Ele ressalta que esses PPPs regionais teriam outras obrigações, que são mais restritas às áreas de atuações.

Emmanoel Campelo conta que existe a preocupação também a de adaptação interna na Anatel, uma vez que a proposta seria "diferente de tudo que o Brasil já fez até hoje", e que este foi um dos grandes motivos por ter pedido vista. "Porque eu duvidava se a agência tinha capacidade de fazer modelagem disso sem atrasar", declara. "E o sistema da Anatel já estava pronto para o leilão, eu procurei saber na área técnica", diz.

Apesar de não antecipar o voto, Campelo ressalta que a experiência do modelo em outros países "não significa que é o melhor modelo para a Anatel". "Na minha opinião, não se mostra melhor. E os leilões anteriores foram muito bem sucedidos e trouxeram bons resultados", avalia. "O conselheiro [Aquino] precisa ver isso com muito cuidado e critério, a gente sairia de um modelo que historicamente deu muito certo e vinha funcionando para algo que a gente não sabe se dá resultado, especialmente considerando as particularidades do Brasil", declara. 

Antes de 2020

A este noticiário, o conselheiro confirmou que o assunto é complexo e pode haver outros argumentos levantados que "mitiguem a preocupação" atual de que a fragmentação dos blocos de espectro leiloado possa impedir a eficiência do serviço com a capacidade necessária. "Eu tinha que ver [a minuta] rápido, pedi a minha assessoria que fosse encaminhado o voto e até ontem [segunda, 21] isso não tinha ocorrido, mas já iniciei discussões para a gente pode preparar nossa posição", declara. Ele diz que não sabe se conseguiria fechar o posicionamento para a próxima reunião, mas acredita que não deve se alongar muito mais. "Não quero arrastar essa discussão para 2020, isso é fato." 

Porém, pela necessidade de se colocar o edital em consulta pública, ele imagina que a entrada em operação do 5G no Brasil ficaria apenas para 2021. "Acho que ano que vem conseguimos completar etapas do edital e leiloar, mas para usuários finais, só depois", diz. "A Anatel tem pressa, sem dúvida, porque o 5G pode representar grandes benefícios para o Brasil. Mas não adianta fazer a coisa errada; a pressa não pode fazer com que apresentemos algo inadequado. Se esperou até agora, pode esperar mais", conclui.

*O jornalista viajou a Los Angeles a convite da GSMA.

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