Enquanto a Anatel corre nos bastidores para costurar um acordo com o Ministério das Comunicações, parlamentares e o setor de radiodifusão que permita a votação do novo regulamento de uso da faixa de 700 MHz, o presidente da agência, João Rezende, voltou a afirmar que acredita ser possível concluir a votação do regulamento até o final do mês. "Acredito que o Conselho, ainda esse mês, conclua a votação da destinação da faixa". A votação, como adiantou este noticiário, está sendo preparada para a reunião do Conselho Diretor do dia 31 de outubro.
"A pressão é legitima e positiva; e estamos em uma democracia. Mas a agência tem um compromisso de fazer avançar a disponibilidade de espectro para a banda larga móvel. E não é só um desejo da agência, estamos comprometidos com o cronograma que apresentamos", declarou Rezende. "Não vejo nenhum tipo de retardamento nesse processo, apenas os debates, e a agência tem que saber trabalhar com essa pressão. A faixa de 700 MHz está praticamente ociosa em cerca de 4,8 mil municípios. Essa faixa não é da radiodifusão, não é das teles, é da União; e quanto mais eficiente usarmos essa faixa, melhor", ressalta.
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, lembrou que tanto Minicom quanto Anatel têm deixado claro que tanto 4G quanto TV têm de conviver. "Temos de garantir que não haverá interferência, ou que pelo menos ela seja reduzida. Temos algumas possibilidades técnicas como a separação de um abanda de guarda e regras de localização e altura de antena, por exemplo", diz o secretário do Minicom.
Rezende voltou a garantir que as consultas públicas e testes de interferência vão terminar em dezembro, a tempo de lançar o edital e realizar o leilão no ano que vem. "Achamos que o momento de fazer o leilão é o ano que vem. Segundo a UIT o tráfego de dados vai crescer 1.000% até 2020 e a empresa que não tiver espectro estará fora do mercado." Genildo Lins é da mesma opinião: " Achamos que é o momento. Estamos trabalhando com cronograma bem apertado tanto para governo quanto empresas, mas uma coisa é o leilão e outra é a implantação. Tem que respeitar a migração, desocupação da faixa e a capacidade de investimentos das operadoras."
Rezende admitiu que o edital do leilão de 700 MHz deverá trazer algumas compensações para torná-lo mais atrativo para operadoras que acabaram de fazer altos investimentos para a compra das licenças de 4G em 2,5 GHz. "Vamos fazer um edital que tenha algum tipo de complementaridade, em que algumas metas do 2,5 GHz possam ser antecipadas de 2018, 2019, e cumpridas com 700 MHz", detalha o presidente da Anatel.
João Rezende e Genildo Lins participaram de painel nesta terça durante a Futurecom, no Rio de Janeiro.
