Justiça tenta, por cinco horas, ouvir Dantas

Daniel Dantas passou cinco horas e meia nesta quarta, 22, em audiência com o Juiz Fausto De Sanctis, da 6a Vara Criminal Federal de São Paulo, período em que deveria dar depoimento. Segundo informações do advogado de Dantas, Nélio Machado, ele não se pronunciaria sobre nada. Até o fechamento desta edição, Dantas não havia deixado o local e não se sabia se ele havia falado algo ou não.
O depoimento está relacionado à Operação Satiagraha e à acusação de tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal para se livrar das investigações e incriminar seu ex-sócio, Luis Roberto Demarco.
Em seguida ao depoimento de Dantas, começou o de Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom Participações na gestão Opportunity. Segundo a Polícia Federal, Braz foi intermediário na tentativa de propina. Em seguida seria ouvido Hugo Chicaroni, que teria feito a oferta aos policiais.

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Tentativa

Ao longo de todo o dia, Dantas tentou evitar a sessão de depoimento. A estratégia não funcionou, mas ainda pode gerar problemas para a 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Um pedido de habeas corpus argumentando que a sessão é ilegal está sendo analisado em duas instâncias da Justiça: no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No início da tarde de hoje, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, negou o pedido de liminar incluído no habeas corpus apresentado pelo advogado de Dantas, Nélio Machado. O advogado alega que o juiz Fausto De Sanctis não teria competência para processar Dantas e que existiriam "vícios" nos procedimentos adotados pela 6ª Vara. Além de questionar o uso de interceptações telefônicas e uma suposta quebra de sigilo não-autorizada – com a abertura do disco rígido confiscado no Banco Opportunity na Operação Chacal, de 2004 -, Machado afirma na petição que seu cliente foi cerceado em sua defesa.
Nesse primeiro momento, o ministro do STJ entendeu não ser possível "identificar a plausibilidade do pedido" e negou a liminar. No entanto, Esteves Lima não extinguiu o habeas corpus. Com essa decisão, o ministro abre caminho para, inclusive, reformar sua decisão se mais adiante entender que existem provas das acusações de ilegalidade apresentadas por Machado. O mérito do pedido também deverá ser analisado pela 5ª Turma do STJ em data ainda não sabida. As Turmas do tribunal superior se reúnem às terças e quintas-feiras.
Outra frente de ação da defesa de Dantas é o TRF da 3ª Região. A desembargadora responsável pelo mesmo habeas corpus é Ramza Tartuce, que não deliberou sobre o caso. O pedido chegou ao STJ sem deliberação do TRF por tratar de supostas ilegalidades no processo jurídico, o que garantiu aos advogados a possibilidade de "supressão de instância", ou seja, de "pular" o TRF. Mesmo usando essa brecha legal, o processo no TRF continua vivo.
Segundo informações do STJ, a desembargadora ainda tem o direito de deliberar favoravelmente sobre o habeas corpus, apesar de o tribunal superior já ter dado uma decisão contrária à liminar solicitada. A defesa de Dantas tem trabalhado nesses dois flancos para declarar nula a sessão realizada hoje pelo juiz Fausto De Sanctis. Como a dúvida é sobre a legalidade, uma decisão de qualquer uma dessas duas instâncias em favor do habeas corpus pode apagar todo o trabalho feito hoje

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