Advogado de Dantas pede suspeição de ministro do STF

Os advogados de Daniel Dantas querem excluir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa da decisão de mérito sobre o habeas corpus (HC 95009) que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão preventiva decretada pelo juiz Fausto De Sanctis durante a deflagração da Operação Satiagraha. O advogado Nélio Machado apresentou na última quinta-feira, 16, uma petição no STF solicitando a suspeição de Barbosa no julgamento de mérito do HC, o que significa, na prática, o impedimento da participação do ministro na votação do processo quando este for analisado pela turma do tribunal superior.
Segundo informações do STF, o argumento apresentado pela defesa de Dantas é que Barbosa seria "suspeito no julgamento de mérito" por ter discutido com o ministro-relator do caso, Eros Grau, sobre a decisão de libertar os presos na Operação Satiagraha. Para embasar sua argumentação, o advogado citou matérias "em sítios na Internet" dando conta da briga entre os dois magistrados.
A briga em questão teria ocorrido em agosto de 2008, quando o Supremo analisou a extensão do habeas corpus concedido à Dantas para Humberto Braz, braço-direito do banqueiro. Apesar de a assessoria do STF não ter informado quais notícias divulgadas na internet embasaram o pedido de Nélio Machado, uma busca na Internet mostra que diversos sites jurídicos noticiaram o bate-boca entre Barbosa e Grau, dando detalhes sobre o tom agressivo dos dois magistrados, que teriam trocado ofensas e, segundo estas notícias, quase chegando ao confronto físico.

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Barbosa teria se indignado com a concessão da liberdade a Braz, filmado pela Polícia Federal oferecendo propina a um delegado para livrar Dantas da investigação e incluir seu ex-sócio, Luis Roberto Demarco. A petição apresentada pela defesa de Dantas segue a lógica de que, ao agir de forma tempestuosa sobre a decisão, Barbosa teria demonstrado que sua análise do caso seria parcial. Apesar das brigas, o ministro já tomou ao menos uma decisão que beneficiou o banqueiro: foi dele o habeas corpus para que Dantas tivesse o direito de não se incriminar ao depor na CPI das Escutas Clandestinas(CPI do Grampo).
O pedido foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), que deverá elaborar um parecer sobre o caso. Por conta disso, ainda não há qualquer previsão dentro do STF de quando a petição será analisada pelo tribunal.

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