Rio de Janeiro estuda tarifa social de acesso à internet por R$ 9

Os habitantes dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro poderão ter acesso à Internet com 128 Kb a uma tarifa próxima a R$ 9/mês, dentro de três anos. A criação de uma tarifa social de acesso à grande rede, com preços subsidiados, é um dos objetivos do projeto ?Estado Digital? e deve fazer parte do edital de licitação que será publicado no começo do ano que vem, informou a presidente do Proderj, Tereza Porto.
A licitação será uma parceria público-privada (PPP), pois será aproveitada a infra-estrutura do Proderj, que administra hoje um backbone que interliga boa parte dos prédios públicos estaduais no Rio de Janeiro. A empresa vencedora passará a ser a responsável pelo fornecimento da infra-estrutura que conecta os órgãos do governo e poderá explorar comercialmente o acesso à internet para prefeituras, empresas do interior e a população em geral.
A proposta do governo fluminense é que seja levada banda larga a todos os municípios do Estado até 2010. O projeto deve consumir investimentos da ordem de R$ 125 milhões. O Opex anual deve girar em torno de R$ 20 a R$ 25 milhões, prevê Tereza. A infra-estrutura será montada seguindo o modelo de corredores digitais ? serão oito ao todo. O projeto será dividido em três fases, uma por ano: na primeira, serão criados seis corredores que atenderão a 35 municípios; na segunda, serão mais dois corredores abrangendo outras 25 cidades; e na terceira serão conectados os municípios restantes interligando os corredores existentes. Não haverá restrição tecnológica, mas é provável que haja grande utilização de tecnologias sem fio, como Wi-Fi, WiMesh e WiMAX. A expectativa da presidente da Proderj é de que operadoras de telefonia componham consórcios junto com integradores e provedores de internet para participar da licitação.

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A empresa vencedora terá como receita garantida a atual despesa do Proderj com acesso à internet nos órgãos estaduais e, paralelamente, será criado um fundo garantidor, que só será utilizado se a operação não for lucrativa.
Uma primeira versão do edital será colocada em consulta pública no fim deste mês na internet e ficará aberta a sugestões dos cidadãos e das empresas por dois meses. Depois disso, os comentários enviados serão avaliados e será feita uma audiência pública formal para em seguida publicar o edital definitivo.

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