[Publicado originalmente no Mobile Time] A Anatel está estudando medidas para mitigar o 'spoofing', prática que consiste em alterar o número de quem realiza uma chamada telefônica com o objetivo de enganar o usuário que recebe a ligação. Trata-se de uma artimanha utilizada principalmente por fraudadores e também em ações irregulares de telemarketing – por exemplo, com a alteração do DDD para um código da mesma cidade de quem recebe a chamada, o que aumenta a chance desta ser atendida. Medidas concretas serão apresentadas em breve, informa a Mobile Time a superintendente de relações com os consumidores da Anatel, Elisa Leonel. Ela está negociando as medidas com o setor. Provavelmente serão tomadas ações nas redes de telecomunicações.
Reguladores em outros países também têm atuado para combater o 'spoofing'. Nos EUA, as operadoras foram obrigadas a adotar um conjunto de protocolos batizado de STIR/SHAKEN para garantir a autenticidade do número do chamador e evitar o 'spoofing'. STIR significa "Secure Telephone Identity Revisited" e SHAKEN, "Signature-based Handling of Asserted Information Using toKENs". No Brasil, superintendente confirma que serão tomadas medidas nas redes de telecom.
Outra medida importante em construção pela Anatel é a adição do código não geográfico 0303 aos números telefônicos de empresas de telemarketing, para facilitar o reconhecimento das chamadas de televendas pelos consumidores. O regulamento para isso está em consulta pública e pode receber contribuições até 29 de setembro.
Pesquisa e plataforma 'Não me perturbe'
A superintendente comentou a recente pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box que verificou a incidência e a recorrência de quatro tipos de chamadas indesejadas – televendas, cobrança de desconhecido, golpes e chamadas de robôs. "A Anatel está atenta aos temas levantados pela pesquisa, cujos resultados são coerentes com as suas próprias percepções sobre o tema, que vem sendo objeto de cuidadoso acompanhamento", diz Leonel.
Ela cita dados da pesquisa para apontar outra ação tomada pela agência no combate ao problema, mas que precisa ser reforçada: "Em 2019, após provocação da Anatel, as prestadoras de telecomunicações assumiram uma série de compromissos para mitigar as ligações indesejadas que tinham por objetivo vender os serviços de telefonia fixa e móvel, TV por assinatura e banda larga fixa. Entre os compromissos, que envolviam, entre outros pontos, horários e limites para ligações, estava também a criação da plataforma Não Me Perturbe, serviço de "autorregulação regulada" feito pelas grandes teles. Como demonstrado na pesquisa, a maioria dos consumidores inscritos na plataforma declara que, após a inscrição, as ligações indesejadas diminuíram. A mesma pesquisa, contudo, mostra que apenas 1 em cada 5 entrevistados se inscreveu na plataforma. E que metade do público ainda não a conhece. Nesse sentido, a Anatel tem cobrado das prestadoras uma divulgação mais ampla, ativa e eficiente da plataforma, bem como melhorias em seu funcionamento."
