O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na segunda-feira, 21, um texto que aponta para uma sistematização das contribuições que recebeu, dos mais diversos setores da sociedade, para o PL da fake news (PL 2.630/2020). O texto, argumenta o deputado, é uma contribuição para o debate público sobre um tema complexo.
A minuta elaborada por Orlando que circulou nesta segunda-feira não é um substitutivo ou um relatório, mas sim uma contribuição do parlamentar para estimular, a partir dali, um debate mais profundo sobre o tema. "Eu sistematizei o que recebi que sugestão e críticas para debate público. Em temos normais, a Câmara teria um debate em comissões nesse tema. Só que eu considero adequado debater publicamente o resultado dos debates feitos até aqui na casa", disse o deputado ao TELETIME.
O parlamentar diz que a Câmara está estudando alternativas e realizou um ciclo de debates públicos, além de reuniões com relatores da OEA e da União Européia, para discutir o tema. "Agora, a ideia é colocar na mesa esse acúmulo para termos um ponto de partida. Já não basta receber documentos, fazer reuniões bilaterais. A proposta está na mesa para aplauso, criticas, acréscimos ou supressões", disse Silva.
Tramitação diferente
Em tempos normais, o PL 2.630/2020 tramitaria por comissões, onde receberia emendas para sua construção para depois ter um substitutivo final para ir à Plenário. Na atual conjuntura de pandemia, esse processo de tramitação está suspenso, e todos os projetos acordados na reunião de líderes passam diretamente para votação em plenário.
Nesse sentido, a proposta de Orlando Silva seria como um texto que recebeu emendas para ser debatido publicamente. É importante destacar que o projeto de lei ainda não possui relator.
