No discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro citou iniciativas do governo brasileiro para novas tecnologias, incluindo o 5G. Ao tocar na questão de cibersegurança, destacou o respeito à soberania, mas sem se comprometer o suficiente para a fala ser encarada nem como uma inclinação para a política dos Estados Unidos, que ameaçam relações com países que adotem fornecedores como Huawei e ZTE; nem para a da China, acusada pelos EUA de promover políticas de espionagem.
O presidente contextualizou que a soberania nacional deve servir de norte para a indústria brasileira. "A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para a produção de insumos e meio essenciais para nossa sobrevivência", declarou Bolsonaro, citando reajuste no preço da medicação hidroxicloroquina (que não tem comprovação científica de eficácia com a covid-19).
"Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados", completou, porém, sem se posicionar ainda em favor de EUA ou China.
Painel Telebrasil
O assunto também veio à tona no Painel Telebrasil 2020 ao longo do dia. O presidente da Anatel, Leonardo Euler, deixou claro que à agência apenas cabe a vertente técnica, e não a geopolítica ou econômica; e que o assunto de cibersegurança deve compor a agenda de um Estado soberano. Mas ressaltou a natureza multidisciplinar, transversal e multissetorial.
Euler declarou, contudo, que não se deve colocar limites para a inovação tecnológica, desde que seguindo as diretrizes para uso correto de forma a garantir a segurança e o enforcement regulatório. Citou assim a regulação de risco, orientada pelo princípio da prevenção e prevendo risco imediato; e a da precaução, baseada em boas práticas, medidas de controle, de redundância, cultura de verificação de rede e nível de infraestrutura e configurações de rede.
"A vigilância precisa ser 'panóptica' [acima de tudo] e, caso necessária, seja aplicada medida corretiva", discorre.
