Para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Economia, uma nova discussão sobre o conceito de neutralidade de rede deve ser realizada em paralelo a chegada do 5G no Brasil. A justificativa seria garantir a viabilidade jurídica de redes privadas e do fatiamento de rede (network slicing).
A provocação foi feita nesta terça-feira, 22, pelo secretário da SEAE, Geanluca Lorenzon, durante o debate no Painel Telebrasil 2020. "É importante estudarmos uma eventual revisão do conceito de neutralidade de rede, para que tenhamos certeza que a definição brasileira não vai atrapalhar novos modelos como carros autônomos, cirurgias à distância, entre outros. Temos que estudar essa discussão", afirmou.
No mesmo debate, a retomada da discussão foi defendida pelo vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da TIM, Mario Girasole. "O 5G vai ter grande capability de conseguir dedicar recursos necessários a serviços, via network slicing. A neutralidade de rede como está hoje nas normas brasileiras é incompatível com isso. Temos que encontrar uma nova fonte normativa que por um lado permita garantir viés de competição e não discriminação, mas por outro lado não seja entrave para uso da tecnologia".
Marco Civil
Instituída pelo Marco Civil da Internet, a neutralidade de rede é constantemente colocada por players de telecom como um possível entrave a serviços dedicados, uma vez que a prática poderia ser considerada uma discriminação de tráfego, o que fere a legislação.
O entendimento, contudo, não é consensual. Como pontuou TELETIME em junho, visões conflitantes sobre o tema existem mesmo dentro da Anatel. Enquanto alguns representantes da agência acreditam que é necessário observar a abordagem de outros países para subsidiar uma decisão sobre o tema, há também quem avalie que o slicing seria equivalente aos níveis de qualidade de serviços (ou SLAs) já permitidos atualmente.
