Site que usava irregularmente a marca Converge sai do ar após liminar

A Converge Comunicações, que edita este noticiário e as revistas TELA VIVA, TELETIME e TI INSIDE, obteve liminar perante a 32ª Vara Cível da Comarca de Salvador contra uma empresa de nome Farol Produções e Comunicação, que operava o site chamado Converge Magazine. Além da confusão de marcas, o referido site fazia um recorte e colagem de matérias das publicações da Converge Comunicações sem a autorização da empresa, o que é ilegal. "Aqui três ilegalidades são notórias�, diz Julio Cesar Alves, advogado do escritório Bitelli Advogados, que defende a Converge: �violação da marca Converge; apropriação de direitos autorais dos jornalistas e da editora e tentativa de causar confusão entre estabelecimentos, o que caracteriza concorrência desleal". O juiz, ao deferir o pedido de liminar, acatou a argumentação da Converge Comunicações. "De fato, (…) os conflitos entre marcas e domínios têm se tornado cada vez mais comuns e mais complexos, e especialmente na internet o domínio é fundamental para que uma empresa seja localizada e ali se cria imensos canais de vendas e de comunicação com o mercado, e por isso mesmo deve-se auxiliar ao máximo a proteção das marcas, evitando-se os abusos e os usos indevidos que ensejam a concorrência desleal e desvio de clientela. No caso subjudice, (…) é facilmente detectável havendo efetiva possibilidade de levar os consumidores ao erro, pois ambas as empresas se destinam ao mesmo ramo de atividade, sendo perceptível a semelhança, configurando, aparentemente, mesmo que de modo velado de expropriação de titularidade, atingindo dessa forma a própria propriedade intelectual, impedindo o consumidor de perceber efetivamente com quem está a contratar", escreve o juiz. A decisão determinou que a Farol retirasse a marca de todo e qualquer material impresso, de propaganda e documentos relacionados as suas atividade, bem como retirar do ar o site www.convergemagazine.com.br, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O site já está fora do ar e o processo agora segue.

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