Emília quer novas penas contra empresas com baixa qualidade

A mais nova conselheira da Anatel, Emília Ribeiro, começou seu trabalho na agência reguladora com idéias que podem criar rebuliço no setor de telecomunicações. Focada em contrabalancear melhor a ação da agência entre empresas e consumidores, a conselheira estuda algumas idéias inovadoras para o sistema de sanções contra empresas com alto número de reclamações. Em conversa com esta reportagem, a conselheira explicou que o sistema usado hoje pela agência tem sido pouco eficaz na coibição de abusos por parte das empresas nas relações com os consumidores.
Buscando alternativas para tornar mais efetivas as punições, Emília procurou o Tribunal de Contas da União (TCU) e já planeja estreitar o diálogo também com o Ministério Público Federal. Entre os métodos que estão sendo considerados pela conselheira está a adoção, de forma mais sistemática, das advertências. Antes de multá-las, o que muitas vezes é inócuo, a agência poderia advertir as operadoras e exigir, nesta fase, a apresentação de um plano de ação efetivo para reverter as falhas apontadas pelos consumidores.
Mas a conselheira também considera a aplicação de um método mais radical de punição. Empresas com alto índice de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor e na própria Anatel poderiam ser impedidas de participar de licitações da agência, na opinião de Emília. A implantação desse tipo de sanção ainda é uma idéia apenas no gabinete da nova conselheira, mas ela está disposta a aproveitar as reformas que a Anatel está conduzindo para colocar seu projeto em prática.

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Antes mesmo de iniciar a construção do Plano Geral de Regulamentação (PGR), a Anatel já vinha tocando algumas reformas internas que estão intimamente ligadas com as idéias de Emília. A agência tem trabalhado em três frentes: fiscalização, sanções e Pados (Processo Administrativo de Descumprimento de Obrigação). A intenção é reduzir a burocracia na agência e tornar mais ágeis as análises dos processos.
"Minha idéia é aproveitar essa reforma interna", explicou. O TCU teria simpatizado com a idéia de vetar a participação de empresas com alto número de reclamações. A lógica de uma penalidade deste tipo está no fato de que, se a empresa não consegue oferecer um serviço a contento, não faz sentido deixá-la ampliar seu escopo de atuação.
Um outro aspecto a ser considerado é que esse seria um método capaz de reverter para o consumidor algum ganho com a punição aplicada à empresa. As multas que são efetivamente arrecadadas seguem para o Fistel, fundo este onde a maioria dos recursos não é utilizada. Emília diz que está aberta a outras idéias que tornem mais efetivas as punições e que resultem em melhoria na qualidade do serviço. A proposta ainda não foi apresentada aos demais conselheiros, o que será feito em breve.

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