As empresas de seguros articulam a criação de um fundo para ser usado na cobertura de perdas por desastres naturais. Os recursos sairiam de uma cobrança de R$ 2, a ser realizada na conta de luz ou celular pós-pago e que subsidiaria a contratação do seguro.
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 22, pelo portal UOL. No segmento segurador, a preferência em proposta articulada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) é pela cobrança do seguro obrigatório na conta de celular, já que o pagamento se daria junto a um público-alvo de renda mais elevada, na comparação com as contas de luz.
TELETIME apurou que as tratativas existem e há conversas com os representantes das operadoras de telecom. No entanto, para evoluir, o tema precisa avançar politicamente. Também se busca consenso sobre quem seria o gestor do recurso – na lógica das empresas, um grupo de seguradoras poderia ficar encarregado de executar os pagamentos quando necessário.
Dessa forma, cada residência teria direito a um seguro social de R$ 15 mil em caso de catástrofes, com pagamento imediato via Pix, e R$ 5 mil por óbito. Estariam inclusos desastres por inundação, alagamento e desmoronamento, por exemplo, segundo a proposta gestada pelas seguradoras.
Um projeto de lei semelhante já havia sido apresentado pelo setor, ainda em 2023, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – mas até então com a alternativa da inserção da cobrança na conta de luz. Os beneficiários de programas sociais ficariam isentos do pagamento.
Neste caso, a iniciativa da CNSeg desejava a criação de um seguro obrigatório para moradores de áreas de risco, visando a proteção das vítimas de tragédias. O texto ainda não tramita no Congresso, embora haja outras iniciativas de natureza similar na Câmara.
Um dos estudos que baseiam a proposta apoiada pela CNSeg vem da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento, publicado no ano passado, ressalta que 93% dos 5.199 municípios brasileiros foram atingidos por algum desastre natural nos últimos 10 anos, sobretudo devido a tempestades, inundações e alagamentos. O tema se tornou ainda mais urgente em 2024, após a ocorrência de enchentes de grandes proporções no Rio Grande do Sul.
