Telefônica sugere que decisão do PGO seja aberta ao público

O tema mais importante da pauta da Anatel neste ano, a mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), pode ser deliberado em sessão aberta ao público. Isso se a sugestão feita nesta sexta-feira, 22, pelo presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, for aceita pelos conselheiros. Valente, que já foi vice-presidente da Anatel, disse à imprensa que, no seu entendimento do regimento da agência, a sessão de deliberação do PGO deve ser aberta.
"Acho que, com a abrangência e a importância (da mudança do PGO), certamente seria muito conveniente fazer uma sessão pública", declarou o executivo. O método foi usado em outros anos pela Anatel, quando Valente ainda era conselheiro da agência: em 1998, para a criação do mesmo PGO e do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU); e em 2003, na revisão dos contratos de concessão e do PGMU.
Valente não acha necessário encaminhar um pedido formal à Anatel para que a reunião seja aberta. "Eu entendo que isso está colocado no regimento da agência". Mas, mesmo que haja interpretação diversa dos atuais conselheiros, uma solicitação formal pode chegar ao Conselho Diretor. Isso porque Ricardo Sanches, membro do Conselho Consultivo da Anatel onde representa as empresas de telecomunicações, pretende apresentar um requerimento para que a votação do PGO seja em uma sessão pública.

O requerimento deve ser apresentado nos próximos dias para deliberação. O Conselho Consultivo não tem como determinar que a Anatel faça a sessão aberta, mas pode sugerir procedimentos aos conselheiros. Sanches também argumenta que questão de tal relevância não pode ser debatida a portas fechadas pela agência, como é praxe na reguladora apesar de o regimento da agência limitar, em seu artigo 16, as reuniões fechadas àquelas onde são discutidos "assuntos da agência". A interpretação usada é que mudanças de regras no setor entram nesse contexto. Mas, pelo regimento, excepcionalmente a agência pode deliberar em sessões abertas, "matérias de interesse relevante para a agência", como é o caso do PGO.