O ministro das Comunicações, Hélio Costa, quer ressuscitar o projeto do telefone social, que está paralisado na Câmara dos Deputados. A idéia surgiu nesta quarta-feira, 22, durante o seminário Obstáculos e Soluções para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura, realizado em Brasília pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base (Abdib). Após declarar que o Aice ?foi um fracasso?, Costa disse aos participantes do evento que retomará sua idéia de criar uma assinatura diferenciada para a população de baixa renda.
Para o ministro, não é necessário o governo apresentar nenhum novo projeto para o Congresso, uma vez que a proposta permanece, sem tramitação, na Câmara dos Deputados. ?Não precisa reencaminhar nada. O projeto está lá e só foi tirada a urgência da tramitação. Ele está aguardando para ser retomado e vale lembrar que já teve aprovação nas Comissões de Constituição e Justiça e na de Comunicação?, alegou. Costa disse ainda que pretende encaminhar um novo pedido de urgência para a proposta.
De fato, o projeto não foi arquivado, embora esteja paralisado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Sua última movimentação foi em 4 de setembro do ano passado, quando o plenário acolheu o pedido da presidência da República de retirar a urgência na análise da proposta. No entanto, na breve tramitação do projeto ? que chegou na Casa no dia 7 de março de 2006, o que dá apenas seis meses de análise ?, não há qualquer referência à aprovação pelas comissões citadas pelo ministro.
Telefonia fixa
