Reino Unido quer impor filtro na Internet para impedir pornografia infantil

Alegando o combate ao consumo online de material de pornografia infantil e abuso sexual, o primeiro ministro britânico, David Cameron, tomou uma medida polêmica: filtrar por padrão o acesso à pornografia para todo assinante de banda larga na Reino Unido até o final de 2014. Novos assinantes precisarão, a partir do final de 2013, configurar o acesso à Internet para permitir ou não a visualização de imagens pornográficas. Até o final de 2014, essa opção precisa ser tomada por todos os demais usuários no Reino Unido. A legislação deverá entrar em pauta no parlamento até o final do ano para regulamentar as mudanças. Provedores de Internet (ISP) que não cooperarem serão intimados a prestar esclarecimentos e podem ser forçados a tomar atitudes.

A medida será acionada em dois estágios. Quem solicitar um acesso doméstico com os quatro maiores provedores de banda larga fixa do Reino Unido (TalkTalk, Virgin, Sky e BT) terá filtros parentais automaticamente configurados. "Se você apenas clicar em 'próximo' ou 'aceito', então os filtros estarão automaticamente ligados", diz o primeiro ministro. Os ISPs ainda farão com que esse bloqueio cubra qualquer dispositivo conectado à rede doméstica. Até o final do próximo ano os IPSs irão contatar os 19 milhões de assinantes de Internet restantes, dando "a decisão inevitável de optar ou não pela instalação de filtros de conteúdo para a família". Não haverá opção para adiar essa decisão.

Os pequenos provedores também estão intimados a seguir o padrão, o que será monitorado pela Ofcom, agência reguladora britânica. O governo ainda prometeu criar um grupo de trabalho para permitir que os filtros não bloqueiem por engano conteúdo educacional. Acesso às redes Wi-Fi públicas também contarão com filtro. O primeiro ministro anunciou que até o final de agosto colocará em prática um acordo com seis companhias (O2, Virgin Media, Sjy, Nomad, BT e Arqiva) para oferecer bloqueios nos acessos aplicados em redes "onde quer que crianças possam provavelmente estar presentes".

"Claro que uma Internet gratuita e livre é vital, mas em nenhum outro mercado – e em nenhuma outra indústria – temos uma abordagem tão leve quando se fala em proteger nossas crianças", argumenta Cameron no discurso. Também há mudanças na legislação que trata de conteúdo "extremo" de pornografia, que traz cenas violentas e/ou "simulações de estupro". Agora, a posse desse material é considerada ofensa criminal.

Nome aos bois

Cameron chega a endereçar as principais empresas de Internet. "Aqui na Grã-Bretanha, o Google, a Microsoft e o Yahoo já afirmam estar em uma grande campanha para impedir pessoas de realizar buscas por imagens de abuso infantil online", afirma ele em um discurso disponibilizado pelo governo nesta segunda-feira, 22. Entretanto, ele logo diz que "não é suficiente". "Os próprios mecanismos de busca estão em uma posição puramente reativa. Quando são exigidas a tirarem algo do ar, eles agem. Caso contrário, não fazem nada", argumenta.

David Cameron usa palavras duras contra as empresas, embora utilize expressões que também dão margens a interpretações, como falar de "buscas repugnantes que podem, sem dúvida alguma, ser de intenção malévola e doentia de quem está buscando". Assim, ele sugere uma lista negra de termos que deveriam não oferecer nenhum conteúdo em buscas. "Então, eu tenho uma mensagem muito clara para o Google, Bing, Yahoo e o resto. Vocês têm um dever de agir nisso – e isso é um dever moral. Eu simplesmente não aceito o argumento de que algumas dessas companhias costumam falar que essas buscas deveriam ser permitidas por conta da liberdade de expressão."

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