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Nova fase da digitalização da TV aberta prevê 957 prefeituras beneficiadas até julho de 2022

A segunda fase do projeto de digitalização da TV aberta, que contará com pelo menos R$ 844 milhões de recursos da EAD (empresa Administradora da Digitalização) teve o cronograma final definido  pelo Gired (grupo coordenado pela Anatel que coordena os trabalhos). Este projeto prevê a digitalização das retransmissoras analógicas de TV em cidades em que não existe sinal de TV digital. Serão ao todo 1.638 cidades que estão nesta condição, sendo que mais da metade delas será beneficiada até metade do ano que vem. Pelo cronograma definido pelo Gired, o calendário é o seguinte:

  • Na Fase 1, serão digitalizadas as cidades nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais, num total de 752 cidades, cujo prazo de conclusão do projeto (que é a entrega do site compartilhado de TV digital em operação) é até abril de 2022. Esta primeira fase está dividida em 4 subfases, começando com CE, PI e RN (73 cidades até novembro de 2021); MA e PB (120 cidades até dezembro de 2021); 296 cidades em PE, BA, AL e SE até fevereiro de 2022; e 263 cidades em Minas Gerais até abril de 2022.
  • Na Fase 2 serão digitalizados 207 municípios do Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, com prazo final até julho de 2022.
  • Na Fase 3 é a vez dos Estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá, num total de 182 municípios, que serão digitalizados até janeiro de 2023.
  • A Fase 4 inclui 497 municípios em  todas as unidades da federação que não foram digitalizados nas etapas anteriores. O prazo final para este grupo de municípios é julho de 2023.

Ao todo, nestes municípios há 3.715 canais analógicos de TV a serem digitalizados.

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Esta segunda etapa do trabalho da EAD foi definida depois de constatada uma sobra de orçamento de R$ 1,38 bilhão decorrente da conclusão da primeira fase, que era a distribuição de kits de TV digital e desligamento dos sinais analógicos para a liberação da faixa de 700 MHz em cerca de 1,4 mil municípios. Este processo de desligamento contou com R$ 3,6 bilhões pagos pelas empresas TIM, Claro, Vivo e Algar na licitação da faixa de 700 MHz em 2014.

Os projetos adicionais com os saldos da EAD foram definidos pela Anatel no final do ano passado: foram R$ 844 milhões para a radiodifusão, R$ 297 para a continuidade do trabalho da EAD e R$ 528 milhões para a etapa 1 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que também teve etapas incluídas no edital de 5G.

A parte de digitalização da TV aberta foi batizado de Digitaliza Brasil pelo Ministério das Comunicações este ano. Esta semana o ministério publicou o primeiro chamamento para a habilitação dos municípios candidatos, começando pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí.

Pelo projeto, as prefeituras interessadas em receber o site de TV digital devem se cadastrar e atender a determinadas condições, como assegurar o funcionamento da rede depois de receberem o os equipamentos instalados. Caberá à EAD a compra dos equipamentos, instalação, liberações regulatórias necessárias e instalação final. Os sites precisarão ser compartilhados pelos radiodifusores privados que tenham interesse em operar no município, com garantia de distribuição dos sinais da EBC e dos canais Legislativos.

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