Anatel e Aneel trabalham em compartilhamento de postes também para antenas 5G

A Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão trabalhando em uma proposta de resolução conjunta para o uso ordenado de postes para redes de comunicações. Porém, conforme pontuou o superintendente de planejamento e regulação da Anatel, Nilo Pasquali, a questão não é mais apenas a passagem de cabos: com a chegada do 5G, os postes também serão utilizados para suportar antenas.

Durante o evento online TELETIME Tec nesta segunda, 22, Pasquali disse que a ideia é tornar o acesso a essa infraestrutura mais simples e racional. “A Anatel já tem proposta com a Aneel, e já está em nosso conselho diretor e na diretoria colegiada da Aneel para ir à consulta”, afirmou.

Em trabalho desde o ano passado, a proposta conjunta pretende, de uma forma geral, promover a atualização no marco legal para desburocratizar o uso dos postes nas cidades. No entendimento das agências, as normas técnicas precisam ser revistas para facilitar a organização dos cabos nos postes, no sentido de racionalizar o uso e o acesso a eles. A novidade é que agora essa normativa deverá prever também estações radiobase (ERBs).

Recomendações

A Ouvidoria da Anatel também fez recomendações a serem implantadas na resolução conjunta:

• Utilização do Sistema de Negociação das Ofertas de Atacado (SNOA) 
• Criação de um sistema específico para a relação (como existe no segmento de atacado)
• Postura mais ativa da Anatel, assumindo inclusive o papel de “interface centralizadora” entre os dois setores
• Revisão da norma 15.214 da ABNT, que estabelece os requisitos e condições técnicas mínimas para o compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição aérea e subterrânea de energia elétrica
• Compartilhamento de pontos de fixações de redes em postes entre diferentes operadoras de telecom, mediante acordos operacionais

Segundo a Anatel, havia no Brasil cerca de 45 milhões de postes. Destes, entre 9 e 11 milhões apresentariam “problemas de mau uso”, conforme noticiado por TELETIME em setembro de 2019.