A Finep e a Agência Espacial Brasileira (AEB) lançaram, nesta sexta-feira, 22, edital voltado para o setor aeroespacial no valor de R$ 31,4 milhões. O investimento vai permitir que empresas brasileiras ampliem a participação no desenvolvimento de satélites no país. De acordo com a Finep, a chamada pública está prevista no Acordo de Transferência de Tecnologia Espacial firmado entre a AEB e a empresa francesa Thales Alenia Space (que construiu o SGDC), conforme o Decreto 7.769, de 28/06/2012. O apoio será feito por meio de subvenção econômica, ou seja, sem a necessidade de devolução dos recursos financeiros. Mas as empresas participantes deverão aportar recursos a título de contrapartida, que varia entre 10% e 20%, conforme o seu faturamento bruto no ano de 2017. O prazo para a execução do projeto será de 36 meses.
A Finep também informa que a nova chamada contempla o tópico remanescente do Edital de Transferência de Tecnologia do SGDC – 01/2015, que selecionou cinco propostas para seis temas disponíveis. Será apoiada proposta para transferência tecnológica no tópico Tecnologia de cargas úteis óticas de observação: Pacotes de trabalho 1 e 2.
Nesta nova etapa, as empresas terão 31 dias para submeter as propostas, a contar da publicação deste edital. O resultado final será divulgado no próximo dia 24 de agosto. Por se tratar de edital específico, são esperadas apenas empresas com experiência no setor. Para a seleção, serão levadas em consideração caraterísticas como histórico de projetos, equipe dedicada, estrutura física e montagem do plano de trabalho.
Histórico
No fim de 2013, a Visiona Tecnologia Espacial (joint-venture entre a Embraer e a Telebras), a AEB, a Thales Alenia Space e a Ariane Space firmaram contrato para o desenvolvimento do SGDC. Os principais objetivos do satélite, lançado em 4 de maio de 2017, são ampliar o acesso à banda larga nas regiões remotas do País por meio do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e a soberania brasileira nas comunicações das Forças Armadas.
A Thales ficou responsável pelo fornecimento do satélite e a Ariane pelo lançamento do equipamento. Os contratos com os fornecedores também previam a transferência de tecnologia para empresas brasileiras, sob coordenação da AEB, o que será realizado, em parte, a partir do novo edital. O SGDC foi construído na França pela Thales.
