A Oi confirmou que o BNDES aprovou a suspensão de pagamento do montante principal de "alguns subcréditos" dos financiamentos no valor total de R$ 48,9 milhões pelo prazo de 180 dias. Em resposta a pedidos de esclarecimentos feitos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia emitiu comunicados ainda na noite de terça, 21, esclarecendo que o banco aceitou adiar o pagamento para o dia 30 de novembro sob certas condições (standstill BNDES). Também disse ter firmado junto ao Banco do Brasil em 30 de maio os termos de aditamento para suspender o pagamento do valor global de R$ 767,8 milhões até 31 de novembro (standstill BB).
A empresa alega que procurou deixar acionistas e mercado em geral informados sobre os esforços da administração, em conjunto com assessores financeiros e legais, para otimizar a liquidez e perfil de endividamento, além das negociações com o grupo de titulares de bonds e com a Moelis & Company, que, por sua vez, assessorava os credores, nas discussões para uma reestruturação consensual das dívidas. A Oi afirma ter entendido que o standstill BNDES, em particular, "não estava enquadrado como uma das hipóteses exemplificadas previstas no art. 2º da Instrução CVM 358, por se tratar apenas de uma concessão dada pelo Banco de tentar possibilitar a realização da reestruturação da dívida da companhia, tendo todos os Fatos Relevantes relacionados com tal projeto sido devidamente divulgados ao mercado".
Segundo a Oi, a empresa não comunicou as negociações, feitas ainda antes do pedido de recuperação judicial protocolado na segunda-feira, 20, por se tratarem apenas de medidas "visando à operacionalização da reestruturação da dívida global da Companhia como um todo". Afirma ainda que quaisquer negociações para suspensão de pagamentos com outros credores "somente serão obtidas no âmbito do processo de recuperação judicial". A assessoria jurídica da recuperação judicial está sendo conduzida pelos escritórios Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco Advogados, Basílio Advogados e Barbosa, Müssnich & Aragão – Advogados.
Sem preocupações
Em entrevista ao canal Globo News na terça-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que os bancos públicos têm 17% da dívida da Oi, mas que o montante, no caso de inadimplência durante período de recuperação, poderia ser suportado. Disse que se trata de um "porcentual relevante", mas que se acomoda no balanço das instituições financeiras "considerando-se que não é uma falência", e que o processo de recuperação judicial justamente tenta evitar esse cenário, dando tempo à companhia para conseguir se reerguer e cumprir as obrigações com credores.
