Usuários de telecomunicações pagaram R$ 65,4 bi em tributos em 2019

Foto: Pixabay

Considerando todos os serviços de telecomunicações no Brasil – Internet, celular, telefonia fixa e TV por assinatura -, os usuários pagaram R$ 65,4 bilhões apenas em tributos em 2019. Segundo o levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) divulgado nesta sexta-feira, 22, esse montante equivale ao pagamento de R$ 7,4 milhões por hora.

Também de acordo com a entidade, esse total é o recolhimento mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume arrecadado quanto em percentual sobre a receita. 

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Do total, R$ 6 bilhões foram de pagamentos de fundos setoriais. O Fundo de Fiscalização (Fistel) foi a maior parcela, com R$ 2,6 bilhões. Já o Fundo de Universalização (Fust), recolheu R$ 1,5 bilhão; enquanto a Condecine representou R$ 1 bilhão. Os cerca de R$ 900 milhões restantes foram do recolhimento do Funttel e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). 

Contabilizando desde 2001, os fundos setoriais arrecadaram R$ 113 bilhões para os cofres públicos. Desses, apenas 8% foram usados pelo governo em projetos de telecom. 

O SindiTelebrasil ressalta que em 2019 o setor investiu R$ 33 bilhões, o que corresponde a 6,8% mais do que o registrado no ano anterior. A entidade afirma que esse é o setor da infraestrutura que mais investe no País "e tem se mostrado essencial para a sociedade brasileira e para o desenvolvimento da economia, não apenas neste momento de quarentena provocada pela pandemia da Covid-19, mas também no pós-crise".

Carga tributária

O SindiTelebrasil diz que a carga tributária sobre serviços de telecom no Brasil é uma das mais altas do mundo, representando 46,7% do preço da conta. Para se ter uma ideia, em 1999 – apenas um ano após a privatização do setor de telecomunicações -, o percentual era de 31,4%. 

Para o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, a carga tributária não acompanhou a evolução tecnológica das telecomunicações durante esse período. "Temos que avançar para fazer a reforma tributária de maneira a reduzir a carga incidente e permitir uma expansão ainda maior dos serviços, incluindo a população mais vulnerável", disse ele em comunicado.

Considerados dados divulgados recentemente pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), a carga tributária de telecom do Brasil é a terceira maior do mundo, atrás apenas da Jordânia e do Egito. Em banda larga fixa, é a mais alta, enquanto no celular é também a terceira maior.

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