Na abertura do Painel Telebrasil 2019, nesta terça-feira, 21, o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini afirmou que ouviu com atenção, as reivindicações do setor de Telecomunicações, divulgada pelo presidente do SindiTelebrasil, Alexandre Garcia, também nesta terça. Segundo Semeghini, o governo está alinhado com os pleitos, mas alertou que é preciso o envolvimento de todo o setor e também do Legislativo.
Semeghini também afirmou que opróximo passo é a aprovação do PLC79/2016 (que altera o marco regulatório do
setor de telecomunicações) no Senado Federal. Ele aproveitou a presença dedeputados e senadores ao evento para dizer que a aprovação do projeto éfundamental para ampliar os investimentos. "A Anatel tem feito um trabalho no sentidode esclarecer os pontos do projeto junto aos senadores e tem obtido um bom resultado.Assim como o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontestambém tem ido ao Congresso Nacional, com frequência, para defender o projeto.Temos certeza de que os senadores estão prontos para votar a proposta".Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.Semeghini também destacou que épreciso avançar no processo de universalização da banda larga. "Aqui, foi colocadoque temos a quinta maior infraestrutura de telecomunicações do mundo e a gentetem que comemora. Mas também temos que encontrar uma forma de ter uma estruturamais justa em que a gente possa levar a banda larga móvel e fixa às regiõesNorte e Nordeste".
Em relação ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), Semeghini comentou que o programa Gesac, viabilizado pelo satélite, chegou a quatro mil escolas situadas em pontos remotos. "Mas precisamos avançar para chega a seis mil pontos em localidades remotas", afirmou.
O secretário executivo afirmou ainda que está na fase final de preparação de decretos e normas para o estabelecimento da infraestrutura que irá abrigar a tecnologia 5G, além do decreto do plano nacional de Internet das Coisas (IoT), que deve chegar à Casa Civil na próxima semana, conforme ele já havia anunciado mais cedo durante o evento.
