Para ajudar 5G, Anatel estuda revogar norma das femtocells

Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel

De olho nas necessidades de densidade de infraestrutura para o 5G, a Anatel estuda alterar as regras para a implantação de small cells. Mais especificamente, a agência deverá revogar a Resolução nº 624, de 30 de outubro de 2013, que regulamenta o uso de femtocells. "A regulamentação foi bem intencionada, mas criou barreiras e muitas condições restritivas", declarou o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, durante apresentação no Painel Telebrasil 2019 nesta quarta-feira, 22. Para ele, é necessário uma renovação completa para destravar a implantação das antenas. "A ideia é remeter tudo à Resolução 73", disse ele, referindo-se ao regulamento dos serviços de telecomunicações de 1998.

Na época da regulamentação, a Resolução 624 já era alvo de críticas. Fornecedores e operadoras queriam a expansão da discussão para pico e microcells com potência de até 5W. A Anatel acabou definindo a potência máxima da Femtocell de 1W, que gerariam uma cobertura de um raio de 100 a 120 metros.

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