Governo vai levar backbones para Norte e Nordeste

Foto: Pixabay.com

O governo prepara o lançamento de projetos para conectividade no Norte e no Nordeste aproveitando infraestrutura de rede já implantadas, mas subutilizadas. No caso nordestino, será com base no vencimento de um convênio de 20 anos da Rede Nacional de Pesquisa com a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), que levará à construção de um backbone na região com propósito além da pesquisa e permitirá leiloar a sobra de fibras para operadoras prestarem serviço. "Em vez de só iluminarem o linhão para pesquisa, a gente arruma parceiros, coloca um pouco de dinheiro para construir o backbone e faz grande redundância onde já tem e onde não tem infraestrutura no Nordeste", comentou o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, em conversa com jornalistas nesta terça, 21, no Painel Telebrasil 2019.

O investimento do governo será de R$ 83 milhões, que já teriam sido garantidos, segundo Semeghini. A fonte dos recursos deverá ser divulgada somente na sexta-feira, 24, quando o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcos Pontes devem anunciar a Política de Desenvolvimento Regional em evento em Recife. "Já temos os R$ 83 milhões e, em 18 meses, vamos concluir as três fases", declara o secretário executivo. A ideia é conectar os municípios com a rede federal com prioridade para serviços de defesa, educação, saúde, ciência & tecnologia e cidadania.

Parte das fibras que sobrarem serão disponibilizadas ao mercado (para operadoras grandes ou regionais) por meio de licitação, explica Semeghini. "Quem ganhar poderá oferecer o serviço para a comunidade e ao consumidor. Nós, públicos, só vamos usar nossa capacidade em contrapartida."

O projeto para o Norte tem desenho semelhante, mas mais amplo. Serão utilizados 900 km de fibra implantados no projeto Amazônia Conectada, feito pelo Exército e ainda não iluminada. "Vamos dividir esse custo em quatro ou cinco etapas, podendo ajustar para no máximo seis. O primeiro trecho, de Macapá a Santarém, custará entre R$ 33 milhões e R$ 35 milhões. E ao mesmo tempo vamos recuperar o cabo do exército e concluir também em 18 meses a grande parte do projeto", explica Semeghini. No total, os investimentos serão em torno de R$ 180 milhões a R$ 200 milhões. "A gente já gasta R$ 180 milhões só de custeio contratando serviços no Norte", justifica. A rede começará no Brasil e deverá seguir até o Peru.

Assim como no programa para o Nordeste, deverá sobrar fibra também que poderá ser licitada para operadoras prestarem serviço. "Vamos lançar nova estrutura onde não tem, e vamos permitir que empresas parceiras possam fazer backhaul. Alguns dos backhauls nós mesmos faremos", diz.

Smart cities

Também na agenda do ministério, o programa de Smart Cities deverá ser apresentado logo que o decreto do Plano Nacional de Internet das Coisas for publicado. Julio Semeghini diz que a secretaria executiva do MCTIC está "alterando totalmente" o projeto original de Cidades Digitais, que antes era focado mais na conectividade da rede nas áreas públicas.

O programa está sendo construído em parceria com os Ministérios da Economia e de Desenvolvimento Regional, e atualmente está em uma fase de consolidação. "Temos projetos prontos que precisam ser integrados e transformados em um único projeto para ser viabilizado", conta.

Há ainda questões a serem endereçadas, como de regulação – disponibilidade, concorrência e formatos de rede, por exemplo. O MCTIC pensa em utilizar a futura rede 5G para permitir uma grande infraestrutura com redes localizadas e regionais. A aplicação está sendo discutida com o Secretário de Empreendedorismo e Inovação da pasta, Paulo Alvim. "Está na fase final para a gente e para a Economia, e esperamos que em 30 dias possamos anunciar o projeto nosso interligado com o Programa de Desenvolvimento Regional", diz.

Orçamento

Com as contingências promovidas pelo governo, o MCTIC tem um déficit de R$ 330 milhões em relação ao orçamento necessário para entregar 100% das bolsas científicas até o final do ano. Semeghini diz que a pasta tem procurado substituir recursos de fundo perdido e trazendo para investimento. "Com fundo que tem de ser retorno, consigo trabalhar fora do orçamento e do teto. Estamos discutindo isso com a Finep e dentro da própria secretaria. Vamos equilibrar o orçamento até o final do ano, permitindo um mínimo de recuperação de nossas vinculadas, em média de R$ 5 a R$ 10 milhões para cada uma delas recuperarem infraestrutura para se conectar e cumprir 100% das bolsas", declarou.

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