O ministro Paulo Bernardo deu detalhes do teor da conversa que ele quer ter com as empresas que deverão implantar a rede rural em 450 MHz. Além da questão da integração dessas redes ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) 2.0, o ministro deixou claro que o objetivo do governo é antecipar a implementação dessas redes, que pelo edital da Anatel deve ser iniciada no ano que vem.
"Sabemos dos prazos para a implantação do 450 MHz, mas queremos discutir essa questão", disse o ministro nesta quarta, 22, durante o Painel Telebrasil. A antecipação dos prazos, ele esclarece, terá o suporte financeiro do governo. "Quero discutir com transparência. A presidenta Dilma já colocou que está disposta a ajudar", disse ele.
Um componente importante para a construção das redes na área rural é a regulamentação da desoneração dos equipamentos de 450 MHz, do serviço prestado na faixa e das antenas satelitais de banda larga. Para o ministro, essa segunda etapa na desoneração do investimento do setor deve ser mais rápida do que a aprovação do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). "Os problemas que tivemos no decreto anterior não estão presentes. O impacto na arrecadação é mínimo. No 450 MHz, por exemplo, é zero, porque o serviço não existe", afirma ele.
A expectativa é que esse decreto saia no primeiro semestre. "Já estamos com a minuta pronta. Vou pessoalmente conversar com o ministro da Fazenda".
Bernardo falou da importância do setor para o governo da presidenta Dilma Rousseff, cujo crescimento está ancorado no aumento da competitividade e no aumento do investimento em infraestrutura.
Sobre a Lei das Antenas, o ministro diz que está percebendo no Congresso uma grande vontade de aprovar com rapidez. A perspectiva dele é que a matéria seja aprovada ainda neste semestre. Ele voltou também a manifestar o seu apoio pela prorrogação do prazo para a submissão dos projetos ao REPNBL. Disse que acha justa a prorrogação, já que a aprovação do programa atrasou e vai conversar com o ministro Guido Mantega sobre o assunto.
