A disputa entre operadoras de TV por assinatura e celulares pela faixa de 2,5 GHz continua pegando fogo na Anatel. Em mais um debate sobre o assunto, realizado nesta sexta-feira, 22, no Conselho Consultivo da agência, representantes dos dois segmentos se digladiaram para convencer os conselheiros de que têm o melhor projeto para usar essas radiofrequências nos próximos anos. A novidade do encontro foi o fato de nem mesmo os fornecedores de tecnologia se entenderem quando o assunto é 2,5 GHz.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mandou dois representantes para o encontro: Francisco Giacomini, diretor de relações governamentais da Qualcomm, e José Almeida, gerente de novos negócios da Motorola. Giacomini até tentou negar que existiam divergências entre os fabricantes alegando apenas "diferenças de opiniões", mas ficou evidente a distinção entre as visões entre Qualcomm e Motorola. Enquanto a primeira defende fervorosamente o LTE e, portanto, a reserva da faixa de 2,5 GHz para o SMP, a segunda apóia o uso imediato do WiMAX, o que poderia ser feito com a manutenção da faixa nas mãos das empresas de MMDS e SCM. Para Almeida, destinar a faixa ao SMP significaria retirar essas radiofrequências do mercado até 2013, na melhor das hipóteses.
Isso porque a tecnologia LTE ainda não tem escala no mundo e a perspectiva dos fabricantes é que só exista oferta efetiva entre 2013 e 2015. Os defensores dessa tecnologia não negam que o uso não seria imediato. Mas defendem a reserva da faixa alegando que a tendência é que o mundo inteiro use essa faixa para o LTE, o que assegurará larga escala na oferta de produtos no futuro próximo.
Enquanto os grandes fabricantes não chegam a um ponto pacífico sobre o tema, a indústria nacional estaria perdendo uma oportunidade de crescer com a oferta de equipamentos WiMAX no aguardo de uma definição da Anatel sobre a faixa. A opinião é do professor da PUC Campinas Omar Branquinho, especialista na área. Na opinião de Branquinho, não há motivos concretos que justifiquem a reserva da faixa para o SMP. Ainda mais porque fabricantes nacionais já teriam equipamentos de WiMAX disponíveis para oferta imediata de internet nessa faixa.
"É um contrasenso. O governo incentiva a indústria a produzir esses equipamentos, inclusive com verbas da Finep, e ao mesmo tempo impede a oferta do WiMAX", protestou o professor. A reserva da faixa para o SMP também foi objeto de ataques direto do especialista. "Isso é uma coisa muito séria porque é você prender uma faixa por muitos anos, impedindo a oferta de banda larga no interior do país", criticou. "Seria inconsequente fazer uma reserva de espectro por anos. Nós não temos o direito de fazer isso. Se há tecnologia disponível, que se use."
Apagão
As operadoras móveis, por sua vez, não chegam a criticar o uso do WiMAX. O discurso usado pelas móveis para defender a destinação do 2,5 GHz apóia-se em uma ameaça de iminente "apagão" na telefonia celular. "Só vamos poder cumprir as metas assumidas no leilão do 3G se tivermos mais faixa de frequência", alegou Margaret Moonsammy, assessora de regulamentação da Acel. "O espectro é o nosso ar. É a nossa vida. Precisamos dessa faixa." A defesa de Margaret foi reforçada por representantes da Oi, TIM e Claro que também participaram da reunião. Sem o 2,5 GHz, o SMP passaria a apresentar problemas na oferta de dados móveis já a partir de 2010 na capital paulista.
Para o professor Branquinho, o argumento das móveis não é válido. "Falar em 'apagão' de dados é inaceitável. É de uma falta de preocupação com o interesse nacional que me deixa indignado", afirmou. "Não se pode virar as costas para o Brasil e se definir faixa só com base no eixo Rio-São Paulo", complementou. A diretora geral da NeoTV, Neusa Risette, corroborou com a defesa do especialista, argumentando que as empresas de MMDS podem fazer uma oferta regional que atenda as necessidades das populações que hoje não são atendidas pelas SMPs no mercado de dados. A NeoTV é uma associação que representa operadores na compra de programação.
O presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, também defendeu a manutenção da destinação da faixa para as TVs pagas como forma de gerar competição e garantir a efetiva universalização dos serviços.
Divergências na Anatel
O desfecho dessa briga ainda é incerto, segundo o superintendente de serviços de comunicação de massa, Ara Apkar Minassian, que assistiu ao encontro e fez uma breve intervenção a pedido do Conselho Consultivo. O superintendente confirmou que existem posições conflitantes sobre o tema no Conselho Diretor da Anatel. E disse ser a favor de uma solução neutra para os dois ramos interessados. "É uma decisão que a gente tem que tomar olhando para o futuro, para o que o consumidor quer", afirmou, ponderando sobre o interesse da população em serviços cada vez mais convergentes. "Todos esses serviços devem ser disponibilizados à população, sem privilegiar um lado ou outro. Essa é a minha opinião."
O próprio Conselho Consultivo, que provocou o debate de hoje, não fechou posição sobre o tema. Boa parte das apresentações não foi sequer acompanhada com atenção por alguns conselheiros, que pediram ao final do encontro o envio, pela Anatel, de mais informações sobre os mercados de MMDS e do SMP para análise. Também foi aprovado um requerimento convidando formalmente representantes da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) e da Superintendência de Serviços Privados (SPV) para um novo debate sobre o tema.
