Conselho Consultivo quer mais prazo para consultas

O Conselho Consultivo da Anatel quer que a sociedade tenha mais tempo para analisar as novas propostas de contrato do STFC, do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e do Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ). Os três textos estão em consulta pública, agendada para terminar no dia 1º de junho. Nesta sexta-feira, 22, o conselho aprovou o encaminhamento de um requerimento pedindo ao Conselho Diretor que o prazo seja ampliado em, pelo menos 30 dias.
A proposta foi feita pelo novo representante dos usuários, Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon/SP, que tomou posse hoje junto com mais três conselheiros. Pfeiffer considera importante que os textos fiquem mais tempo à disposição do público para comentários e informou que diversas entidades de defesa do consumidor pretendem encaminhar a Anatel pedidos de prorrogação das consultas na próxima semana.
O requerimento foi aprovado por unanimidade, mas o conselheiro José Zunga, presidente do Instituto Iost e representante da sociedade, decidiu fazer um voto em separado pedido uma prorrogação ainda mais ampla. Para Zunga, as consultas precisam ser estendidas por, ao menos, 60 dias. O conselheiro defendeu ainda que o grupo discuta a instituição de prazos mais longos para a exposição pública dos documentos. Pelo regimento da Anatel, o período mínimo de consulta é de apenas 10 dias.

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