Fundos obtêm nova vitória contra Opportunity na Telpart

A desembargadora Leila Mariano, da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou provimento a cinco agravos de instrumento interpostos pelo Opportunity que visavam a cassação de liminares concedidas aos fundos de pensão (seus sócios na Newtel, holding que participa da Telpart, controladora da Telemig Celular e Amazônia Celular). As liminares em questão invalidam as decisões das Assembléias Gerais Extraordinárias (AGEs) da Telpart realizadas nos dias 17 e 25 de abril, nas quais o Opportunity pedia a expulsão de representantes dos fundos de pensão do conselho da empresa. Além disso, fica garantida a representação dos sócios nos conselhos administrativos das operadoras de maneira proporcional às suas participações nas operadoras. Informada verbalmente aos fundos nesta terça, dia 22, a decisão da desembargadora deverá ser publicada nos próximos dias. Para Sérgio Mannheimer, advogado das fundações, "a decisão é, na prática, irrecorrível".

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