A administração da Telebras apresentou para aprovação de seus acionistas uma proposta que prevê o montante de R$ 6,187 milhões como valor global para a remuneração do seu corpo diretivo para o período de abril de 2025 a março de 2026.
O assunto será debatido na próxima assembleia de acionistas da empresa, marcada para o próximo dia 24 de abril. Hoje, a estatal possui uma diretoria-executiva, composta do diretor-presidente e quatro diretores; um conselho de administração composto de oito membros; um conselho fiscal, de caráter permanente, composto de cinco membros efetivos e cinco suplentes.
A Telebras diz que a prática de remuneração de seu corpo administrativo apresentada para aprovação está de acordo com o determinado pela legislação vigente, pois a proposta, após elaborada, é remetida ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para apreciação e encaminhamento à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), com o objetivo de subsidiar a decisão do acionista majoritário.
Assim, os valores de remuneração propostos seriam obtidos com base nas orientações da SEST/MGI. A companhia também afirma que quando possível, foca na reposição da perda pela inflação do período. A Telebrás teve no ano de 2024 uma receita líquida da ordem de R$ 414 milhões. Como comparação, a Oi, que após a reorganização decorrente da recuperação judicial terá uma receita de cerca de R$ 2 bilhões ao ano, propôs recentemente uma remuneração de diretoria de R$ 200 milhões até 2027 (R$ 66 milhões ao ano).
Ainda segundo a Telebras, estudos realizados compararam os benefícios ofertados com aqueles ofertados na Administração Direta Federal e aos próprios empregados da companhia, como forma de chegar aos valores.
A remuneração dos dirigentes da Telebras é composta por honorários mensais; gratificação natalina, composta por um honorário concedido uma vez ao ano aos dirigentes; adicional de férias; remuneração compensatória durante a Quarentena, que corresponde a um valor de seis retribuições mensais de honorário de dirigente; ajuda de custo: para indenizações de despesas de viagem, mudança e outros gastos; auxílio alimentação; auxílio moradia ou passagens aéreas de ida e volta à localidade de origem, similar a ofertada aos Secretários Executivos ministeriais; seguro de vida; plano de saúde; e previdência complementar.
Prejuízos
A administração da empresa também encaminha para aprovação dos acionistas que a destinação do resultado do prejuízo líquido do exercício de 2024, no valor de R$ 66,572 milhões seja registrada na conta de Prejuízos Acumulados, para futura absorção de lucros e/ou diminuição do capital social, conforme decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).