O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriu nesta terça-feira, 21, a segunda chamada para conectar o bloco remanescente de cerca de 8 mil postos de saúde à Internet. A proposta é utilizar a infraestrutura da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao MCTIC, para aumentar a abrangência de conectividade a Internet para 16,2 mil Unidades de Saúde da Família espalhadas pelo país, iniciativa anunciada no início do mês e que deve começar a funcionar já na próxima semana. Atualmente, o Brasil possui 42 mil postos de saúde.
A promoção da banda larga nas unidades é parte da Estratégia de Saúde Digital, do Ministério da Saúde, que engloba o programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde prevendo a utilização do prontuário eletrônico do cidadão de forma integrada em uma grande rede de informações (RNDS).
Rede Conectada
A iniciativa foi articulada pela Rede Conectada MCTIC, coordenada pela Secretaria de Telecomunicações com a participação ativa de provedores regionais e prestadores de serviços de telecomunicações, como medida para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em apoio ao Datasus. "Nesta segunda chamada, em locais onde não existir disponibilidade de conexão dos postos em fibra ótica, será considerada alternativa em enlace de rádio de frequência licenciada ou livre e satélite. Para quaisquer dos tipos de acesso, a velocidade será disponibilizada em função do número de equipes de Saúde da Família de cada um dos postos de saúde a serem conectados", diz o MCTIC em nota.
O funcionamento
Segundo o Ministério, nos primeiros quatro meses da prestação dos serviços, as empresas contratadas farão trabalho voluntário, portanto sem ônus para a gestão pública. Os valores serão pagos somente para os oito meses posteriores para garantir a oferta da conectividade por um período de dozes meses. Serão contratados serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, ativação, operação e manutenção de conexões de acesso à Internet com operadoras que já prestam serviço no país. O MCTIC entende que dessa forma, as unidades que ainda não estejam conectadas passarão a contar com soluções de banda larga de Internet, preferencialmente em fibra óptica com atendimento e monitoração do provedor, 24 horas, 7 dias por semana.
