Governo coloca telecomunicações como pilar estratégico em programa de retomada de crescimento

Foto: Reprodução

O governo federal vai lançar um projeto estratégico para integrar ações para a recuperação e retomada do crescimento socioeconômico do País no cenário da pandemia do coronavírus. Batizado do programa "PróBrasil", a iniciativa foi apresentada a todos os ministros, segundo informou o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, em coletiva de imprensa nesta quarta, 22. Desta vez, diferentemente das primeiras ações do governo, as telecomunicações são um dos pilares estratégicos. Mas ainda há mais perguntas do que respostas.

O governo colocou as telecomunicações entre os principais pilares do programa destinados à infraestrutura, junto com transporte e logística, energia e mineração e desenvolvimento, mas não determinou ainda que tipo de ações deverão ser tomadas. Inovação e Tecnologia também estão listadas na abrangência, com o tema subdividido em cadeias digitais, indústria criativa e ciência. Vale lembrar que o próprio presidente Jair Bolsonaro instituiu no Decreto 10.282/2020 que telecomunicações e internet são considerados serviços de natureza essencial durante o período de crise do coronavírus.

A primeira reunião para abordar o PróBrasil será na próxima sexta-feira, 24, quando cada ministério entregará propostas para implantação. A fase de estruturação será entre maio a julho, com detalhamento de projetos entre agosto e setembro. A implantação em larga escala está planejada para outubro, com posterior efetividade dos projetos. A ideia é trabalhar com um cronograma para promover crescimento acelerado de 2023 até 2030, com "ganhos rápidos" entre 2020 e 2022.

Chamou a atenção o fato de o ministro da Economia, Paulo Guedes, não estar presente na apresentação. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, também não participou do anúncio.

Até o momento, o que se sabe é que a iniciativa PróBrasil se divide em duas abordagens: de "ordem", com arcabouço normativo, investimentos privados, segurança jurídica, produtividade, melhora do ambiente de negócios e mitigação de impactos socioeconômicos; e de "progresso", com obras públicas e parcerias com o setor privado. 

Mas não foram dados detalhes, como números ou expectativas e projeções. Além disso, Braga Netto não citou quais aspectos das telecomunicações estariam envolvidos, mas um vídeo introdutório mostrou entre as iniciativas o uso de satélite. "Não é um programa de governo, é um programa de Estado", disse o ministro.

Envio de SMS

Outra iniciativa do governo, desta vez em parceria da Anatel com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do sistemas de alertas da Defesa Civil, pretende que mais de 210 milhões de celulares ativos em potencial possam começar a receber mensagens de texto com orientações para evitar contaminação do coronavírus. Os primeiros estados a receber os SMS serão São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará – justamente as regiões onde houve maiores ocorrências de casos da covid-19.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional, coordena o envio do SMS, em um sistema que já é utilizado por 100 Defesas Civis estaduais e municipais. Para ter acesso aos avisos gratuitos, é preciso se cadastrar no programa, enviando mensagem para o número 40199 com o CEP de interesse. 

Somente entre março e abril, mais de 150 milhões de mensagens com orientações sobre o novo coronavírus foram disparadas para os celulares já cadastrados nas defesas civis locais. A base total desse cadastro é de 9 milhões de acessos.

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