Em contribuição enviada à consulta pública do edital 5G realizada pela Anatel, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) solicitou relevantes reservas de banda em 3,5 GHz e 26 GHz voltadas para aplicações industriais, sob licença de Serviço Limitado Privado (SLP). O pedido está alinhado à contribuição do próprio Ministério da Economia na mesma consulta.
Para a CNI, 100 MHz em 3,5 GHz seriam o "mínimo necessário" para usos industriais, do agronegócio e de companhias do setor elétrico. Adicionalmente, pelo menos 200 MHz no 26 GHz também foram pedidos como forma de garantir altas taxas de transmissão e localização precisa para aplicações de interação entre homem e máquina, como robôs colaborativos.
Como argumento, a CNI citou decisões da Alemanha (que já destinou parte do 3,5 GHz para indústrias, com alocação complementar em 26 GHz em pauta), do Japão e da Dinamarca, além dos EUA e do Reino Unido. A entidade também sugeriu que as licenças de SLP sejam revogadas um ano após a concessão caso não sejam efetivamente utilizada pela solicitante, como forma de evitar ociosidade do ativo.
"O uso de redes 5G na indústria e outros setores da economia não pode depender das redes públicas das operadoras de telecomunicações, cujo modelo de negócios prioriza exclusivamente o ARPU para direcionar os seus investimentos, ou seja, o mercado de consumo e smartphones", alegou a CNI, na contribuição.
Vale destacar que a faixa de 3,5 GHz citada pela entidade é considerada a principal do futuro leilão 5G; no momento, operadoras e players da cadeia de telecom defendem uma destinação de blocos nacionais maiores que os atualmente propostos pela Anatel (de 80 MHz por operadora para 100 MHz). A agência deve licitar 400 MHz da banda, em medida que exigirá esforço para limpeza da banda C e da porção estendida entre 3,625 e 3,7 GHz.
Abinee
Representando especificamente as empresas da indústria eletroeletrônica, a Abinee também apresentou contribuição à consulta pública da Anatel. Assim como algumas das principais empresas do setor, a entidade solicitou um modelo facilitado de licenciamento, mas "sem prejuízo ao espectro a ser licitado para redes na prestação de serviços de interesse coletivo".
A Abinee também manifestou receio com a possibilidade de não realização do certame em 2020, sob risco de atraso nos ganhos econômicos e da arrecadação do estado. "Destacamos que, a partir do disposto na minuta do edital, licitantes poderão optar por adquirir subfaixas de frequências em até 24 meses a partir da realização do leilão, permitindo assim que diferentes interessados também possam determinar o melhor momento para entrar no 5G", afirmou a associação.
