Brisanet quer uso secundário de 700 MHz para atender agronegócio

Em contribuição à consulta pública do edital 5G realizada pela Anatel, a operadora Brisanet defendeu uma proposta de acesso dos pequenos provedores à faixa de 700 MHz, com uso secundário, dentro de cidades fora dos planos das empresas vencedoras do lote no leilão.

No documento, a empresa cearense destacou o amadurecimento da tecnologia e dos custos de elementos de rede e terminais de acesso em 700 MHz. Tal dinâmica tornaria a frequência a mais adequada para atendimento do agronegócio – que, segundo dados de 2017 do IBGE citados pela Brisanet, teria 70% das propriedades sem acesso à Internet.

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"Para a licitação desta faixa, essa agência acertadamente propôs compromissos de cobertura em municípios de menor porte. É inegável que tais metas reduzirão o gap de serviço da população, porém a faixa ainda poderá restar ociosa no médio-longo prazo em diversas outras áreas do interior consideradas nobres para o agronegócio", afirmou a provedora regional.

Dessa forma, a Brisanet defende a concessão automática do espectro em caráter secundário para os municípios e localidades onde não houver compromisso de cobertura (ou plano de atendimento apresentado) da licitante vencedora após dois anos. Para isso, o edital deveria trazer a autorização expressa para exploração do 700 MHz por terceiros em caráter secundário como condição para participação na faixa, acredita a empresa.

3,5 GHz

Outro ponto defendido pela Brisanet trata da dispensa de anuência para compartilhamento, entre prestadoras de pequeno porte (PPPs), de subfaixas em 3,5 GHz em cidades com mais de 30 mil habitantes. A medida seria válida para os lotes regionais tipo B previstos para o leilão da faixa.

A Brisanet nota que tal condição já está disponível para PPPs em cidades com população menor que 30 mil habitantes; contudo, "deve ser destacado que os [futuros] acordos com diversas prestadoras parceiras poderão envolver múltiplos municípios, inclusive muitos acima de 30 mil habitantes". Com a adoção da análise ex post nas cidades maiores, haveria menores custos administrativos e maior dinamismo, argumenta a empresa.

A provedora ainda colocou questões também defendidas pela Abrint (que agrega PPPs de todo País) em sua contribuição, incluindo a possibilidade de vinculação do 3,5 GHz ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), uma dilatação de um ano para cumprimento de compromissos de cobertura pelas PPPs (por conta da pandemia do covid-19) e a própria configuração de certame, que prevê lotes regionais para o segmento.

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